Clipping da Ocupação - 09/04/2008

OCUPAÇÃO DA UNB – CLIPPING 9 DE ABRIL DE 2008

Comentários gerais
- Todos os jornais dão destaque à denúncia contra Timothy e à reação dele, afirmando que não vai sair e que vai esperar o processo.
- Com este episódio, as matérias ficaram mais factuais e repercutindo e tiraram o foco sobre a validade da ocupação. Este tipo de debate é feito a partir de algumas declarações como a do ministro Fernando Haddad.
Informações relevantes:
- Timothy e decano foram denunciados à justiça por improbidade administrativa por um promotor da justiça do DF e dois do MP federal. Vai depor só na semana que vem. - Haddad pediu ao interventor na Finatec que torne público os contratos da fundação, mas diz que invasão não é forma correta de reivindicar.
Discurso do Timothy:
- Está aliviado pois com o caso na justiça ‘vai poder se defender’ - Diz que entrou pela lei e só sairá por ela. Espera uma resolução pacífica. - Os ataques são devido às políticas arrojadas da UnB
Comentários e sugestões:
- O foco saiu da legitimidade da ocupação e foi para a denúncia contra o Timothy, isso precisa ser reforçado - Ainda continua ausente o debate sobre a negociação das pautas, que deveria ser reforçado pelos interlocutores. - Nosso discurso tem que ser mais unitário. Há gente falando para a imprensa pautas que não são da ocupação, mas de grupos políticos dentro dela.
- É preciso desconstruir o discurso de que a ocupação é contra as políticas de promoção da diversidade na UnB
VEÍCULOS
Folha
- Enfoca denúncia e resposta do Timothy. Dá um Box sobre o Haddad e faz uma matéria sobre influências partidárias das lideranças da ocupação
Correio
- Deu destaque para a denúncia contra Timothy e relata o encontro na OAB. Reproduz com destaque a coletiva do reitor.
Globo
- Fala sobre a denúncia contra Timothy
Estadão
- Também dá destaque à denúncia e amplo espaço à resposta de Timothy

CORREIO BRAZILIENSE
REITOR DENUNCIADO

Renato Alves e João Campos
Correio Braziliense
9/4/2008

Promotores enviam à Justiça processo por improbidade administrativa contra Timothy Mulholland Dois meses e meio após vir à tona o escândalo da decoração do apartamento funcional da Universidade de Brasília (UnB), o reitor Timothy Mulholland e o decano de administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça por improbidade administrativa. Eles são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa para mobiliar o imóvel e comprar um carro de luxo. O beneficiário é o reitor.
Cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o apartamento onde Timothy morava, na 310 Norte. O veículo de uso exclusivo dele consumiu mais R$ 72 mil das pesquisas. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Fundação Universidade de Brasília (FUB), custeou as despesas (leia Entenda o caso). A destinação do dinheiro é considerada ilegal e imoral pelos ministérios públicos Federal (MPF) e do Distrito Federal (MPDF). Por conta das denúncias, estudantes ocupam desde a quinta-feira da semana passada o prédio da Reitoria da UnB e exigem que o reitor renuncie ao cargo.
Para os procuradores da República e promotores de Justiça do DF, que apresentaram a denúncia à Justiça no começo da noite de ontem, houve desvio de finalidade nas verbas do fundo. “O decano foi denunciado por ter pedido as compras em favor do reitor”, explicou o promotor Ricardo Antônio de Souza, do MPDF. Ele e dois procuradores formam, desde ontem, uma força-tarefa para investigar todas as fundações ligadas à UnB.
A ação contra Timothy e Érico está na 21ª Vara Federal. Não há prazo para que o juiz Hamilton de Sá Dantas analise o processo e decida se aceita ou rejeita a denúncia. O MPF e o MPDF pedem a condenação do reitor e do decano ao ressarcimento do suposto dano causado, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos dois e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de indenização por danos morais. Durante todo o ano de 2006, menos de 10% do gasto com a mobília no imóvel do reitor foram usados na melhoria de infra-estrutura de instalações físicas da UnB.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que pedirá ao interventor nomeado pela Justiça para comandar a Finatec, Washington Maia Fernandes, que torne público o relatório preliminar sobre os contratos realizados pela instituição. A decisão foi tomada depois que Haddad recebeu, separadamente, um grupo de professores da UnB e Timothy Mulholland. “Ele (o interventor) já trabalha na Finatec há dois meses e me parece razoável saber qual seu julgamento preliminar, se há, até o momento, alguma irregularidade constatada”, defendeu o ministro. Haddad garantiu que não intervirá na crise na UnB: “A universidade tem maturidade suficiente para dialogar e equacionar os problemas que estão ocorrendo”.
Permanência Timothy foi informado sobre a decisão dos ministérios públicos ontem à noite, quando participava de uma rodada de negociações com um grupo de manifestantes, quatro promotores e um procurador do MPDF. Logo depois, divulgou uma nota oficial: “Recebo a notícia pesaroso, mas com alívio, porque venho sendo julgado na mídia e nos corredores há dois meses sem acusação ou possibilidade de defesa. Agora, finalmente, tenho o direito de conhecer a acusação e de me defender na Justiça, onde meus direitos serão respeitados”. Pela primeira vez desde a ocupação da reitoria pelos estudantes, Timothy se pronunciou sobre a crise na manhã de ontem, durante entrevista coletiva (leia Ponto a ponto).
Ele garantiu que não deixará o cargo a não ser que a Justiça assim o decida. Posição que acirrou o impasse com os universitários: eles se recusam a desocupar a reitoria enquanto Thimothy permanecer no cargo. Com isso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou no caso para intermediar as negociações e acelerar o fim da ocupação da reitoria.
Uma trégua foi firmada na tarde de ontem, durante o encontro dos representantes dos manifestantes, de professores e da reitoria com o presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto. Pelo acordo, validado pela Superintedência da Polícia Federal, a PF não desocupará o prédio à força pelos próximos dois dias. Eles também concordaram em religar a luz e a água do edifício, o que não tinha acontecido até o fechamento desta edição.
Estudantes e professores participam de uma série de encontros hoje e amanhã. Também haverá novas reuniões com o presidente da OAB. Na sexta-feira, todas as partes devem levar suas propostas à reunião do Conselho Universitário (Consuni) — grupo de discussão que inclui, entre outras representações, alunos da UnB e membros da reitoria. Entenda o caso O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. Nas prestações de contas da entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB), havia recibos de postos de combustíveis, restaurantes e de despesas em bares feitas até em finais de semana. Cerca de R$ 450 mil foram usados na decoração do imóvel funcional ocupado pelo reitor da UnB, Timothy Mulholland.
Em janeiro, a Promotoria de Fundações e de Entidades de Interesse Social entrou com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, criada para promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores. Em 15 de fevereiro, a desembargadora Nídia Corrêa Lima afastou os diretores da Finatec até sentença judicial definitiva. Ela aprovou o nome de Luiz Augusto Souza Fróes, indicado pelo MPDF para ser interventor da instituição. No dia 20, Fróes foi destituído e Washington Maia Fernandes nomeado em seu lugar.
As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Há duas semanas, o MPDF iniciou auditoria para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas para a mulher de Timothy Mulholland, Lécia Mulholland, e para familiares do diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio.
A Editora UnB usou dinheiro que deveria ser destinado à melhoria do atendimento à saúde dos povos indígenas para financiar a viagem pelo Japão, Taiwan e Coréia do Sul de ao menos seis pessoas sem vínculos com a UnB. Entre eles, o casal dono da Faculdade Michelângelo, instituição de ensino particular do DF. O grupo fazia parte da comitiva do vice-reitor da UnB, Edgar Mamiya, durante visita aos três países, em outubro de 2007. Cada um dos 11 acompanhantes ganhou R$ 10,5 mil por 15 diárias. Ponto a ponto - Timothy Mulholland
Invasão “O prédio está completamente entregue aos estudantes, apesar das ordens judiciais para a desocupação. Isso não é bom. Espero que eles arquem com as responsabilidades de seus atos.”
Saída do cargo “Fui eleito democraticamente, de forma legal. Do mesmo jeito, só sairei de acordo com a lei. (Sobre o pronunciamento do senador Cristovam Buarque, sugerindo o afastamento) Essa figura não tem situação legal para falar isso ou aquilo.”
Finatec “As denúncias estão sendo apuradas e investigadas por órgãos competentes. Não podem ser julgadas pela mídia, com notícias soltas sobre o caso. O Estado brasileiro não funciona com base na opinião de massa.”
Apartamento “(Sobre a compra de móveis e artigos de luxo para a residência do reitor) É uma decisão institucional, não passa pela minha pessoa. Vamos colaborar para que as possíveis irregularidades sejam apuradas no âmbito da lei. Como funcionário da UnB, morava e continuo morando em um apartamento funcional. Mudei para lá depois que a residência estava montada.”
Polícia Federal “Negociamos com a PF para que a saída dos estudantes seja pacífica. Mas a polícia já alertou (os estudantes) sobre a desocupação. A água e a luz foram novamente cortadas (na segunda-feira) por determinação da polícia, como parte da tática. Não há previsão para a volta dos serviços ou para a entrada da polícia, que pode ocorrer a qualquer momento.”
Serviços prejudicados “A invasão paralisou os serviços da reitoria. A folha de pagamento dos próprios funcionários, professores, técnicos, estagiários, bolsistas está parada e deve atrasar. O projeto de expansão da UnB, o concurso para contratação de novos professores, os mais de 10 conselhos da universidade, o prazo para os funcionários aderirem ao plano de saúde e a própria reforma da Casa do Estudante estão em xeque com a paralisação. Pedimos que eles reflitam sobre a UnB como um todo.”
Negociação “Estamos abertos à negociação e já incorporamos diversas reivindicações dos manifestantes. A constituinte para debater questões relacionadas à UnB; a contratação de novos técnicos e professores, serão 900 docentes até 2010; a verba para a reforma da Casa do Estudante já está garantida e deve começar em junho, conseguimos R$ 12 milhões para a construção de uma nova residência estudantil; os prédios do câmpus do Gama e de Ceilândia já estão licitados e o restaurante universitário de Planaltina deve ser inaugurado em breve. Também vamos debater o papel das fundações na UnB e as normas para eleição do próximo reitor. Vamos aumentar em 20% o número de bolsas para alunos carentes e abrir espaço para representação dos alunos nas discussões sobre o projeto de expansão da UnB.”

O GLOBO
Reitor da UnB é processado por improbidade


O Globo
9/4/2008

O Ministério Público entrou com ação de improbidade contra o reitor da UnB, Timothy Mulholland, acusado de usar verba pública para decorar seu apartamento. A reitoria continua ocupada por estudantes.
O Ministério Público entrou ontem com uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, e o decano de administração da UnB, Erico Paulo Weidle. Eles são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional utilizado por Mulholland.
A ação pede a condenação dos dois; o ressarcimento integral dos prejuízos; a perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos por até cinco anos; o pagamento de multa de até cem vezes o valor de seus salários, entre outras sanções.
A ação foi movida em conjunto por um promotor de Justiça do MP distrital e dois procuradores do MP federal. Eles afirmam que foram gastos R$470 mil para mobiliar e decorar o imóvel e R$72 mil para comprar um automóvel de uso exclusivo do reitor. Os gastos foram custeados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à UnB, o que permitiu a dispensa de licitação.
Na ação, os gastos são considerados pelo MP como ilegais e imorais. Os promotores e procuradores dizem que há desvio de finalidade no uso dos recursos do fundo, que deveriam ser aplicados em pesquisas. Afirmam ainda que o reitor e o decano participam diretamente em um procedimento que beneficiou o primeiro.
O MP sustenta que os gastos foram exorbitantes. Entre os bens adquiridos para decorar o imóvel usado por Mulholland estão itens de luxo, como uma lixeira que custou R$990 e um saca-rolhas de R$859. O projeto elaborado para o apartamento, diz a ação, foi feito a partir das "necessidades" da família do reitor, e não baseado em interesses da UnB.
Os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira e o promotor de Justiça Ricardo Souza, autores da ação, argumentam que os gastos causaram prejuízo à comunidade acadêmica.

DF TV
MP começa a agir
A denúncia é pela compra de móveis e utensílios de luxo com dinheiro que deveria ter sido usado para financiar projetos e pesquisas. Os procuradores pedem a perda do cargo de reitor e o ressarcimento do dinheiro usado.
Nessa terça-feira à noite, um grupo de estudantes ficou cara a cara com o reitor no Ministério Público do Distrito Federal, que resolveu intermediar uma conversa.
O clima esquentou. Teve bate-boca. Timothy Mulholland (foto) disse que não aceita nem antecipar as próximas eleições.
O vice-reitor, Edgar Mamya, está tentando negociar uma pauta de reivindicações que deve ser votada numa assembléia, ainda nesta quarta-feira. Mamya agora faz parte da comissão de negociação. Os alunos se reúnem ao meio-dia para decidir se desocupam ou não o prédio.
“A preocupação maior é evitar uma situação de desocupação que coloque em risco a integridade física dos estudantes. Essa é uma preocupação da administração, dos estudantes e dos promotores que promoveram essa reunião de conciliação”, disse Edgar Mamya.
A ação de improbidade administrativa se baseia no depoimento da funcionária da editora da UnB, Lorena Diniz. Ela disse aos promotores que o reitor marcou um encontro com a funcionária da loja que decorou o apartamento funcional e que cada pedido de compra era autorizado pela reitoria.
Timothy Mulholland também foi intimado pelo Ministério Público para depor na semana que vem.
Ajuda externa
Agora os seguranças estão distantes. O bloqueio na rampa da reitoria da Universidade de Brasília continua. Quem autoriza a entrada são os estudantes. “É pra gente ter um controle. Até mesmo para preservar o patrimônio do gabinete da reitoria, a entrada é restrita a estudantes da universidade”, justificou o universitário Artur Sinimbur.
Com o caminho livre ficou mais fácil superar o desabastecimento de água e energia. Mesmo assim, um grupo de estudantes foi à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir ao presidente que pressione a reitoria, para que o abastecimento normal seja retomado.
“Nós estamos acordando que todo o diálogo será restabelecido. E o diálogo pressupõe a manutenção das condições de dignidade das pessoas”, disse o presidente da OAB, Cezar Britto.
O reitor falou pela primeira vez, desde o início da invasão. Disse que está sendo vitima de opositores aos programas sociais desenvolvidos em sua gestão e que já aceitou várias reivindicações dos estudantes, como a realização de concurso público para contratar professores.
Timothy Mulholland criticou a radicalização do movimento e acusou os manifestantes de paralisar 20 serviços da universidade. Entre eles, a folha de pagamento dos funcionários. “Eu entrei na reitoria da UnB na forma da lei e sairei na forma da lei”, afirmou Mulholland.
Folha de São Paulo
Entrei e sairei na forma da lei, diz reitor
ANDRÉA MICHAEL e JOHANNA NUBLAT DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, afirmou ontem que não deixará o cargo e que tem esperança que a invasão da reitoria por estudantes seja solucionada em breve e de forma pacífica. "Entrei na UnB na forma da lei e sairei na forma da lei. As negociações serão levadas à exaustão, até as forças se esgotarem. Mas há uma decisão judicial [de reintegração de posse], imaginamos que esse prazo não seja tão longo", disse o reitor, em uma entrevista coletiva realizada pela manhã. A entrevista foi convocada após o sexto dia de invasão da reitoria. Anteontem, os estudantes ampliaram a invasão a outros andares da reitoria. Eles pedem a saída do reitor, por conta de uma investigação feita pelo Ministério Público. O reitor evitou responder sobre a possível invasão da Polícia Federal. Disse que está trabalhando para que a solução não seja violenta, mas lembrou o alerta da própria PF sobre possível responsabilização criminal dos líderes do movimento. A PF instaurou inquérito para apurar responsabilidades dos invasores. Serão investigados os crimes de lesão corporal, dano qualificado ao patrimônio da União, atentado contra o serviço de segurança e desobediência à decisão judicial que desde a última semana ordenou a saída dos alunos. Na entrevista, Mulholland disse que se sentia "completamente" à vontade no cargo, apesar da investigação. "Aquilo foi um processo institucional, não é questão pessoal", afirmou. Ele disse que o escândalo da compra dos móveis deu "oportunidade para intensificar ataques" à sua pessoa e à universidade e que foi criticado pelas políticas de inclusão. Durante a entrevista, Mulholland listou vários problemas criados com a invasão da reitoria, como o possível atraso de pagamento dos funcionários e de bolsas de estudantes. Denúncia À noite, o reitor e seu decano de administração, Erico Paulo Weidle, foram denunciados pelo Ministério Público Federal acusados de usar de forma "ilegal e imoral" dinheiro para decorar o apartamento funcional. A ação de improbidade administrativa pede o ressarcimento integral do dano causado, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e o pagamento de indenização por danos morais. A Folha procurou a assessoria de imprensa da UnB, mas não conseguiu contato. O vice-reitor, Edgar Mamiya, disse que Timothy recebeu a notícia da ação no fim do dia com "tranqüilidade" e que vai analisá-la para apresentar a defesa. Mulholland se reuniu com estudantes no Ministério Público para negociar o fim da invasão, mas não houve acordo. Em reunião com a bancada do PDT no Senado, o presidente Lula disse que está preocupado com a invasão e, segundo relatos, afirmou que o reitor deveria se afastar do cargo. Acidente O estudante João Victor Venâncio Medeiros, 18, aluno de Artes Cênicas, caiu ontem à noite de um dos andares do prédio da reitoria. Bombeiros foram chamados e o levaram ao Hospital de Base de Brasília. Segundo os bombeiros, o estudante estava consciente, reclamando de dor nas costas e iria tirar um raio-X. Dois estudantes ouvidos pela Folha disseram que a queda ocorreu devido à falta de luz. A UnB cortou energia e água anteontem.
MINISTRO DIZ QUE INVASÃO NÃO É FORMA ADEQUADA DE REIVINDICAR Para Fernando Haddad, o método "é um excesso que tem sido usado como expediente bastante rotineiro", em referência à invasão da reitoria da USP em 2007. "A comunidade tem que estabelecer imediatamente um canal de negociação e a desocupação da reitoria." Apesar disso, disse considerar "inadequados" os gastos entre com decoração do apartamento que foi ocupado pelo reitor da UnB.
Líderes militam em partidos, mas negam influência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Luiza, Catharina e Fábio são os nomes mais falados e procurados na invasão da reitoria da UnB. São os estudantes que se destacaram desde o início do movimento e que são vistos como líderes -apesar de negarem o título. As meninas são militantes do PSTU, mas não são filiadas. Fábio é filiado ao PSOL e foi candidato a deputado distrital nas eleições passadas. Disse ter alcançado 800 votos e que não vai mais concorrer. "Gasta muito e dá muito trabalho", afirma. Fábio Felix, 22, é aluno do oitavo semestre de serviço social e morador do Guará, cidade-satélite de Brasília. Ele já perdeu mais de dois quilos desde o início da invasão, diz a irmã, Juliana Felix, que foi visitá-lo pela primeira vez. "Ele estava fazendo regime antes disso, agora está em regime compulsório." Luiza Oliveira, 18, do quarto semestre de ciências sociais, e Catharina Lincoln, 20, do terceiro de história, são consideradas mais enérgicas. A mais nova diz ter apoio da família, apesar de dizer que a mãe está preocupada. "Meu pai é mais tranqüilo, já foi do PT", diz Luiza. O pai de Catharina ficou "bravo" no início, segundo ela, mas depois entendeu. Os três falam bem em assembléias e com a imprensa. Dizem já ter experiência com movimento estudantil. Eles relutam em vincular o movimento que tomou conta da reitoria com partidos políticos. "Esse é um movimento suprapartidário, que inclui movimentos organizados da UnB", disse Luiza. (JN)