MPF e MPDFT vão à Justiça contra reitor da UnB

MPF e MPDFT vão à Justiça contra reitor da UnB
Ele é acusado de improbidade administrativa. MP pede 'a perda da função pública' do reitor.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entraram, nesta terça-feira (8), com uma ação de improbidade administrativa contra o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, e o decano de administração da UnB, Erico Paulo Weidle, na 21ª Vara da Justiça Federal no DF. Eles são acusados de usar recursos destinados ao financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional da UnB para decorar o apartamento funcional utilizado pelo reitor até o mês de fevereiro.
O G1 está tentando contato com a assessoria de imprensa da UnB.
A ação pede a condenação do reitor e do decano de administração "ao ressarcimento integral do dano causado, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de indenização por danos morais". O Ministério Público também aguarda informação da UnB para verificação da destinação atual desses bens. De acordo com a ação, cerca de R$ 470 mil foram gastos para mobiliar e decorar o imóvel. Além disso, R$ 72 mil foram usados para comprar um automóvel de uso exclusivo do reitor. Todos os gastos foram custeados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação de apoio ligada à UnB.
Para o Ministério Público, os gastos são considerados "ilegais e imorais", pois há desvio de finalidade nos recursos do fundo. Além do uso do dinheiro para fim diverso do previsto em lei, a ação afirma que os gastos foram exorbitantes. Entre os bens adquiridos estão vários itens de luxo incompatíveis com a destinação funcional do imóvel. A concepção do projeto arquitetônico do apartamento, por exemplo, foi feita a partir das necessidades da família do reitor e não baseada em interesses impessoais da UnB.
Grupo de trabalho
Os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira e o promotor de Justiça Ricardo Souza, autores da ação, afirmam que os gastos com o apartamento do reitor trouxeram inúmeros prejuízos à comunidade acadêmica e à sociedade em geral. Durante todo o ano de 2006, menos de 10% do gasto efetuado com a mobília no imóvel do reitor foi usado na melhoria de infra-estrutura de instalações físicas da UnB. A ação pede a condenação do reitor e do decano de administração ao ressarcimento integral do dano causado, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes e à proibição de contratar com o poder público por três anos, além do pagamento de indenização por danos morais. O Ministério Público também aguarda informação da UnB para verificação da destinação atual desses bens. A partir de agora, um grupo de trabalho específico composto pelos procuradores da República Raquel Branquinho, Rômulo Moreiro, Gustavo Pessanha e pela promotor de Justiça Ricardo Souza, responsável pela Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, atuará em todos os casos relacionados aos contratos firmados entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e suas fundações de apoio no que se refere à gestão e aplicação de recursos públicos federais.