Decisão adiada

Salvador Dali "Wounded Soft Watch", 1974

A reunião do Conselho Universitário da UnB (CONSUNI) do dia 30 de maio apresentou os pareceres das duas comissões paritárias, responsáveis pelo processo eleitoral para reitor e pelo Congresso Estatuinte, mas ainda não definiu através de votação, como inicialmente previsto no ponto de pauta, se as eleições serão paritárias. Embora tenham sido apresentadas as datas para a eleição, 18 e 19 de setembro próximo, a deliberação ficou mesmo para a próxima reunião do CONSUNI, no dia 13 de junho. Assim, mesmo que esse assunto tenha sido intensamente discutido desde a Ocupação, todas as unidades acadêmicas e representações terão a chance de aprofundar mais sobre a questão e enviar sugestões para a comissão formada. Esta comissão foi criada para a sistematização de emendas à proposta inicial e apresenta representantes dos três segmentos, professores, servidores e alunos. O tempo corre novamente até as eleições e o Congresso Estatuinte, para a mudança de novos paradigmas na UnB.

Marchinha da Paridade

Letra e música de Jorge Antunes
abril, 2005

"O estudante quer participar.

Os servidores querem opinar.

Três segmentos vão se somar:

os professores vão colaborar.

Paridade! Paridade!

Vão ouvir a nossa voz.

Paridade! Paridade!

É o melhor pra todos nós."

Áudio disponível em: http://www.americasnet.com.br/antunes/marcha-paridade/

I Manifesto: Pela Democracia

I Manifesto:
pela democracia

"O preço da liberdade é a eterna vigilância" (Thomas Jefferson)

No dia 10 de abril, recebeu-se com certo entusiasmo a notícia de que o reitor Timothy Mulholland se afastou do cargo. Era notória, dentro e fora da universidade, a elevada rejeição pela sua permanência à frente da universidade: estudantes, servidores, professores, imprensa, sociedade civil, deputados, senadores, ministros e até o presidente da república se manifestaram nesse sentido. Timothy, contudo, permanecia irredutível, tirano e insolente, como se houvesse um direito natural a ser reitor.

Sem adentrar a espessa nuvem de fatos que envolve o desgaste de Timothy Mulholland, cabe a nós uma preocupação muito maior: o fortalecimento da frágil democracia ainda em formação no nosso país. Não logra Estado de Direito um país que não pune autoridades displicentes e denega justiça aos mais fracos.

Nosso dever com a cidadania ampla desperta-nos o sentimento de vergonha. Reconhecer a imperatividade do rule of force no Brasil nos traz pesar. Mas como ignorar casos de violência que há mais de dez anos esperam por justiça? Somente o Palace II e os massacres de Carajás, Corumbiara e Carandiru, todos da década de 90, contabilizam mais de 160 vítimas fatais. Gravidade semelhante revela o relatório da OEA que pediu o fim da impunidade nos casos de assassinatos a jornalistas: dos 23 homicídios registrados no Brasil entre 1995 e 2005, apenas 9 acusados receberam algum tipo de condenação.

E a respeito do que estamos rejeitando — corrupção, patrimonialismo e descaso com a coisa pública —, o longo histórico de impunidade é ainda mais grave. Não há analogia possível entre o Brasil e as principais democracias do mundo, porque aqui a justiça muito deixa a desejar e prima por condenar um movimento legítimo, pacífico e em defesa das estruturas democráticas. Compreendemos que a mobilização do corpo discente da Universidade de Brasília é exemplar: pela reconstrução democrática e pela imediata proteção do patrimônio público.

Noam Chomsky nos alertou que o meio mais eficiente para restringir a democracia é transferir o processo decisório da arena pública para instituições que não prestam contas. Nesse sentido, entendemos a resolução 12/2007 do Conselho Diretor que subordina a auditoria da FUB ao seu presidente, o reitor, como um golpe. A falta de transparência nos preocupa e estamos convictos de que foi o esvaziamento dos espaços democráticos da universidade que levou a UnB a essa crise.

Os estudantes superaram os desafios da lógica da ação coletiva e saíram do inconformismo. Rejeitaram a má gestão das verbas na UnB e denunciaram o anacronismo dos defensores da lei do 70-15-15. O que vivemos na UnB é destacado exemplo da lei de ferro oligarquias, com requintado processo de subversão da ordem democrática. E permanece indelével o episódio de abril de 2005, quando a reitoria de Lauro Morhy usou sua segurança para impedir os Representantes Discentes de participar do Consuni que discutiria paridade, mesmo que esses tivessem apenas 15% dos votos. Observamos, também, que mais de 20 Universidades federais[1] nas suas últimas eleições superaram esse modelo obsoleto forjado pela ditadura de 1968.

Notemos que as assembléias gerais dos três segmentos decidiram pelo afastamento tanto do reitor e de seu vice, quanto do conselho diretor. Os servidores e discentes foram ainda além e decidiram pela convocação de novas eleições.

"A educação ou funciona como um instrumento que é utilizado para facilitar a integração das gerações dentro da lógica do sistema presente e para garantir a conformidade com ele, ou se torna uma 'prática de liberdade', o meio pelo qual homens e mulheres se relacionam, de forma crítica e criativa, com a realidade e descobrem como participar na transformação do seu mundo."(Paulo Freire)

Brasília, 11/04/2008, 14:00.

Danniel Gobbi e Edemilson Cruz Santana Jr.

[1] UFT, UFAL, UFBA (40:30:30), UFPB,UFPI, UFS, UFG, UFMT, UFES, UFF, UFJF, UFLA, UFOP, UFRJ, UFRRJ, UFSCar, UFSJ, UFU, UFV, UNIFEI, UNIRIO, UFSC, UFSM.

Carta "Paridade Já", de Mariza Monteiro Borges

Reocupação da reitoria- em abril de 2008 os estudantes forçam a passagem da rampa, vigiada pelos seguranças da UnB, que em 2005 foram convocados em forma arbitrária pelo ex-reitor Lauro Morhy para a reunião do CONSUNI. Esta reunião estabeleceria a manutenção das regras eleitorais, incluindo a não paridade, em uma série de irregularidades, como a dificuldade do acesso de alguns conselheiros e a votação antes do horário estabelecido. Timothy, que fora vice-reitor das duas gestões de Lauro Morhy foi então eleito reitor.

Essa discussão se deu em 2005.
Primeiro a resposta, depois a carta da diretoria da Adunb.
acho que pode nos ajudar.

abraços,

PARIDADE JÁ!

Carta aberta para Doris
Mariza Monteiro BorgesProfª Aposentada do IP/UnB, Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia

Dóris,
Mesmo aposentada, não deixei de me preocupar e de me interessar pelo que ocorre na UnB. Não resisti aos seus cinco pontos e decidi falar sobre o que você escreveu, ou melhor, expressar a minha compreensão sobre o que você escreveu.
Antes, porém, acho que é bom deixar bem claro de onde falo. Falo como ex-aluna da UnB (graduação e pós-graduação), que militou, discretamente, no movimento estudantil. Falo como ex-professora (1979 - 2002) que não se furtou a participar da gestão acadêmica nos níveis do Instituto de Psicologia, do meu Departamento, da Câmara de Graduação, do CEPE, do CONSUNI e do CAD. Falo como associada da ADUnB e como membro da diretoria da ADUnB- Seção Sindical em 2000/2001. Falo como membro da comunidade universitária, professora aposentada. Falo como membro externo, isto é, como alguém que observa o processo eleitoral sem dele participar oficial ou oficiosamente. Pelas normas em vigor, não sou elegível, não sou eleitora e não participo de qualquer grupo ou articulação em torno de algum candidato a reitor.

Ao tocar na questão do direito de votar e ser votado, saio do Campus Universitário e lembro que a democracia no país ainda precisa ser aprimorada. Pertenço a uma geração de brasileiros e candangos que só pôde experimentar o exercício da cidadania pelo voto quando já era maior de 40 anos. Conquistar ou reconquistar aquele direito foi uma longa e dura batalha que passou pelo "Movimento das Diretas" e continua em curso nos diferentes segmentos da sociedade civil organizada, inclusive no âmago dos partidos políticos.

Considero que o bem maior pelo qual lutamos, você incluída, é a democracia. Nosso compromisso com ela deve estar acima de nossas paixões, de nossas alianças, de nossos muitos interesses. Com isso, quero dizer que o compromisso democrático não deve permitir que, ao fazermos certas análises, nos esqueçamos da própria história. Se o nosso compromisso democrático é real, não podemos nos dar ao desfrute de tentar atingir alguns objetivos fazendo conjecturas que contribuem para desqualificar e desmerecer as pessoas e desrespeitar as instâncias democráticas tão duramente conquistadas. Aliás, Dóris, você parece ter clareza disso ao desejar que as lideranças políticas rendam-se à democracia. Eu não usaria rendam-se, mas essa foi, no meu entender, a sua forma de pedir respeito ao processo democrático.

Fico imaginando como seria o presente se lá pelos idos de 1984/85 a comunidade universitária tivesse se rendidoàs leis vigentes. Não esqueçamos que realizamos um Congresso Universitário com participação (paritária) de docentes, servidores e estudantes. A comunidade assumiu a titularidade do processo de escolha do reitor e estabeleceu, através do Congresso Universitário, as regras e a condução da primeira eleição direta na UnB.

Em 1985 realizamos uma eleição paritária, em dois turnos (Regulamento de Consulta visando à elaboração de lista sextupla para escolha do reitor da Universidade de Brasília,1985*).

Naquela ocasião, vigia a Lei 5.540 de 28 de novembro de 1968, revigorada pela Lei 7.177 de dezembro de 1993, no que se refere à escolha de dirigentes de fundações de ensino superior. Será que o revigoramento teve alguma coisa a ver com o período em que vigorou o AI5?. De qualquer forma, a escolha de dirigentes de universidades era prerrogativa do chefe do poder executivo, a partir de lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Universitário.

Mesmo assim, fizemos a eleição, elaboramos uma lista sêxtupla. Acho que todos nós lembramos muito bem da luta e de todos os percalços enfrentados pela comunidade para conseguir que nossa lista sêxtupla fosse considerada pelo CONSUNI. Não foi simples, foi uma dura batalha, não conseguimos tudo o que queríamos. Julgo, entretanto, que conseguimos algo muito maior do que escolher um reitor, colocamos em curso o processo de democratização na UnB.

Aquela foi a primeira eleição, sem ela certamente não teríamos as que se seguiram. Vejamos as regras das demais:

Em 1989, eleição paritária, turno único (Regulamento da Eleição para Reitor da Universidade de Brasília, 1989*). Desta feita, o CONSUNI foi introduzido no processo, coube àquele colegiado homologar as deliberações do Congresso Universitário. O processo democrático de escolha de dirigentes institucionaliza-se. A participação da comunidade universitária no processo de escolha do reitor era reconhecida, tinha a chancela do colegiado máximo da instituição.

Mudamos nossas práticas, as leis continuavam as mesmas desde 1968.

Em 1993, o CONSUNI estabeceu as regras do processo eleitoral (Resolução CONSUNI 004/93 de 12 de maio de 1993*), eleição paritária, dois turnos. Consolidava-se a institucionalização do processo eleitoral. E as leis? Estas continuavam as mesmas!

1997, grandes mudanças, o Colégio Eleitoral Especial (CONSUNI+CEP+CAD) regulamenta a consulta, turno único e 70, 15, 15 foram os pesos dos votos dos três segmentos. Agora, sim, entrara em vigor a Lei Paulo Renato (Lei 9.192 de 21 de dezembro de 1995*, regulamentada pelo Decreto 1.916 de 23 de maio de 1996*) e nossa prática ajustava-se a ele. Garantimos o peso de 70% para a manifestação do corpo docente. Nos demos a liberdade de fazer a votação uninominal como determinava a legislação, escolhemos chapa.

2001, turno único e 70, 15, 15 ,quase repetimos o processo anterior, com uma alteração, o CONSUNI estabeleceu as normas e a composição do Colégio Eleitoral Especial foi alterada, dentro, é óbvio, da lei.

Nossa história de obediência e submissão, Dóris, é bem recente, assim com é recente esse esquema 70/15/15 nas eleições. Não temos o direito de fazer crer que sempre foi assim ou tentar convencer a comunidade de que propor algo diferente é pura artimanha política. Não, não é só isso, temos uma história de eleições paritárias, temos princípios que sustentam esta posição, isso é escolha política. Quanto aos dois turnos, todas as vezes que ele foi previsto, teve como objetivo legitimar o processo eleitoral, veja as normas e você verá que assim foi.

Com relação aos estudantes, fiquei indignada com a sua sugestão de que estariam sendo manipulados pelos dirigentes da ADUNB ("Qualquer pessoa presente pode ver que alunos-conselheiros comandavam - sob constantes trocas de conversas com dirigentes da ADUnB"). Pensei ter entrado no túnel do tempo e estar revendo cenas de triste lembrança. O cordéis dos marionetes que outrora diziam que partiam de Pequim, Moscou e Havana, agora estão na mão do sindicato. No passado, o argumento era dos militares, hoje é usado por uma professora que eu acreditava progressista. E os estudantes? Continuam sendo desrespeitados, como se incapazes fossem. Há mais de quatro décadas a pauta do movimento estudantil tem mantido alguns pontos que continuam em aberto: autonomia universitária, ensino público e participação na estrutura de poder da universidade. Quem mesmo tem sido incapaz?

Ouso pensar que como professores universitários deveríamos ter muito cuidado com as palavras. Sabemos perfeitamente que não são neutras, que podem esconder ou repetir a história e desqualificar o coletivo e revelar nossos preconceitos. Além de tudo que já comentei, não havia uma outra palavra, com menor carga de preconceito, que pudesse ser usada em substituição ao "denegrir" que você usou?
Com o meu lamento,

Mariza Monteiro Borges
*Tenho cópia de todos os documentos assinalados com asterisco.

Primeira reunião do Fórum Permanente de Mobilização

Ocorreu hoje (21/04), ao meio-dia, a primeira reunião do Fórum Permanente de Mobilização, espaço para dar continuidade à luta pela paridade e por uma UnB democrática e transparente.

A ocupação terminou, mas a luta continua. Com a destituição da gestão do Reitor Timothy Mulholand, vencemos apenas a primera etapa. Agora começa a segunda fase, talvez até mesmo a mais difícil: criar as condições para construir uma nova UnB.

O carro-chefe desta fase é conquistar a paridade, tanto nas eleições para Reitor quanto no Congresso Estatuinte. Será um trabalho de formiguinha, precisaremos que os estudantes estejam mais unidos do que nunca, e que os coletivos organizados(DCE, CAs, AMCEU e demais entidades) atuem em uníssono.

O calendário oficial das primeiras atividades do fórum estão postadas ao lado. Participe, informe-se e atue. A UnB merece a sua participação! Você merece uma nova UnB!

A paridade em 2 minutos

Cinco Perguntas Para Entender a paridade

1 - O que é paridade?

É um processo de decisão que garante aos três segmentos, no caso, estudantes, professores e funcionários o direito ao voto igualitário.

2 - Como funciona?

Cada categoria passa a deter um terço (33%) do poder de voto nas instâncias deliberativas, ao contrário da forma atual, configurada numa relação percentual de 70/15/15 - professores, estudantes e funcionários, respectivamente.

3 - E qual a importância disso?

Instituir a democracia, bem como o senso de responsabilidade, controle público e interesse dos três segmentos.

4 - Isso existe em algum lugar?

Sim! Inclusive a própria UnB já funcionou dessa maneira em diversos momentos de sua história. Atualmente cerca de 20 universidades são paritárias, entre elas UFRJ, UFF, UFSC, UFMT, UFV, UFU, UFES, UFPI e UFS. Vale ressaltar que o fim da paridade na UnB ocorreu quando entrou a gestão Lauro-Timothy.

5 - Mas não é uma ação ilegal?

Não! O próprio Ministro da Educação esclarece que acata todo processo de escolha deliberado, qualquer que seja sua natureza, garantindo assim a autonomia universitária.

Mitos sobre a paridade

Alguns dos argumentos utilizados contra a paridade são que os estudantes passam pouco tempo na Universidade em relação aos outros segmentos, e que, por estarem em um período de formação, não têm dedicação nem capacidade de discernimento suficientes para tomar decisões.

Os servidores técnico-administrativos, por sua vez, estariam ligados a tarefas meramente administrativas/burocráticas, não cabendo-lhes decidir sobre as atividades da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. Aos docentes caberia ter esmagador peso sobre a decisão das mesmas e sobre a Universidade.

Iremos agora quebrar essa lógica excludente e pretenciosa a partir dos diferentes pontos de vista:

A paridade é boa...

Para o estudante:

Porque a Universidade forma lideranças e não cabe subestimar o potencial de decisão dos/das que aqui estudam. Argumento semelhante valeria para que jovens de 16 anos não votassem pra presidente;

Porque estudantes também são diretamente interessados no ensino, e sua opinião deve ser sempre levada em conta;

Porque o período que se passa na universidade é determinante para a consolidação de valores para a vida inteira, então a prática constante de decidir é fundamental para o desenvolvimento de valores participativos. A Universidade também é nossa e não podemos ser rebaixados.

Para os funcionários técnico-administrativos:

Porque diminui, na prática, o preconceito de classe e de subestimacção da inteligência que este segmento sofre constantemente na Universidade;

Porque funcionários conhecem profundamente o funcionamento da UnB e podem, a partir de suas vivências e reflexões, somar sua perspectiva à dos outros segmentos para contribuir com o desenvolvimento da Universidade. Vale lembrar que funcionários estão na Universidade hà tanto tempo quanto os docentes.

Para o corpo docente:

Ampliar a participação é valorizar o pensamento diverso e fortalecer a comunidade universitária. Quando se abre espaço paritário nas discussões universitárias, as diferentes posicões enriquecem o debate qualitativa e quantitativamente, devido, como dito anteriormente, às diferentes perspectivas colocadas, uma vez que, com a participacao de todos os setores, garante-se o controle social do bem público.

Você tem a oportunidade de participar deste importante momento de construção de uma nova relação na universidade. Concordando ou discordando, mas, sobretudo, discutindo.