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terça-feira, 22 de abril de 2008

Primeira reunião do Fórum Permanente de Mobilização

Ocorreu hoje (21/04), ao meio-dia, a primeira reunião do Fórum Permanente de Mobilização, espaço para dar continuidade à luta pela paridade e por uma UnB democrática e transparente.

A ocupação terminou, mas a luta continua. Com a destituição da gestão do Reitor Timothy Mulholand, vencemos apenas a primera etapa. Agora começa a segunda fase, talvez até mesmo a mais difícil: criar as condições para construir uma nova UnB.

O carro-chefe desta fase é conquistar a paridade, tanto nas eleições para Reitor quanto no Congresso Estatuinte. Será um trabalho de formiguinha, precisaremos que os estudantes estejam mais unidos do que nunca, e que os coletivos organizados(DCE, CAs, AMCEU e demais entidades) atuem em uníssono.

O calendário oficial das primeiras atividades do fórum estão postadas ao lado. Participe, informe-se e atue. A UnB merece a sua participação! Você merece uma nova UnB!

quarta-feira, 16 de abril de 2008

A paridade em 2 minutos

Cinco Perguntas Para Entender a paridade

1 - O que é paridade?

É um processo de decisão que garante aos três segmentos, no caso, estudantes, professores e funcionários o direito ao voto igualitário.

2 - Como funciona?

Cada categoria passa a deter um terço (33%) do poder de voto nas instâncias deliberativas, ao contrário da forma atual, configurada numa relação percentual de 70/15/15 - professores, estudantes e funcionários, respectivamente.

3 - E qual a importância disso?

Instituir a democracia, bem como o senso de responsabilidade, controle público e interesse dos três segmentos.

4 - Isso existe em algum lugar?

Sim! Inclusive a própria UnB já funcionou dessa maneira em diversos momentos de sua história. Atualmente cerca de 20 universidades são paritárias, entre elas UFRJ, UFF, UFSC, UFMT, UFV, UFU, UFES, UFPI e UFS. Vale ressaltar que o fim da paridade na UnB ocorreu quando entrou a gestão Lauro-Timothy.

5 - Mas não é uma ação ilegal?

Não! O próprio Ministro da Educação esclarece que acata todo processo de escolha deliberado, qualquer que seja sua natureza, garantindo assim a autonomia universitária.


Mitos sobre a paridade

Alguns dos argumentos utilizados contra a paridade são que os estudantes passam pouco tempo na Universidade em relação aos outros segmentos, e que, por estarem em um período de formação, não têm dedicação nem capacidade de discernimento suficientes para tomar decisões.

Os servidores técnico-administrativos, por sua vez, estariam ligados a tarefas meramente administrativas/burocráticas, não cabendo-lhes decidir sobre as atividades da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. Aos docentes caberia ter esmagador peso sobre a decisão das mesmas e sobre a Universidade.

Iremos agora quebrar essa lógica excludente e pretenciosa a partir dos diferentes pontos de vista:


A paridade é boa...

Para o estudante:

Porque a Universidade forma lideranças e não cabe subestimar o potencial de decisão dos/das que aqui estudam. Argumento semelhante valeria para que jovens de 16 anos não votassem pra presidente;

Porque estudantes também são diretamente interessados no ensino, e sua opinião deve ser sempre levada em conta;

Porque o período que se passa na universidade é determinante para a consolidação de valores para a vida inteira, então a prática constante de decidir é fundamental para o desenvolvimento de valores participativos. A Universidade também é nossa e não podemos ser rebaixados.


Para os funcionários técnico-administrativos:

Porque diminui, na prática, o preconceito de classe e de subestimacção da inteligência que este segmento sofre constantemente na Universidade;

Porque funcionários conhecem profundamente o funcionamento da UnB e podem, a partir de suas vivências e reflexões, somar sua perspectiva à dos outros segmentos para contribuir com o desenvolvimento da Universidade. Vale lembrar que funcionários estão na Universidade hà tanto tempo quanto os docentes.


Para o corpo docente:

Ampliar a participação é valorizar o pensamento diverso e fortalecer a comunidade universitária. Quando se abre espaço paritário nas discussões universitárias, as diferentes posicões enriquecem o debate qualitativa e quantitativamente, devido, como dito anteriormente, às diferentes perspectivas colocadas, uma vez que, com a participacao de todos os setores, garante-se o controle social do bem público.


Você tem a oportunidade de participar deste importante momento de construção de uma nova relação na universidade. Concordando ou discordando, mas, sobretudo, discutindo.

Novo Reitor assina termo de compromisso com movimento de ocupacao


Hoje, quarta-feira, 16 de abril, às 11h no auditório da reitoria ocorreu a primeira reunião com o novo reitor. A reunião foi marcada com o intuito de abrir o diálogo com a nova administração superior.

Os estudantes apresentaram suas pautas e as recentes deliberações das Assembléias Gerais com o intuito de deixar o reitor a par das nossas reivindicações. Como resultado, o reitor se comprometeu com os seguintes pontos:
  1. Manter os acordos assumidos pela administração anterior;
  2. Seguir as deliberações do CONSUNI;
  3. Tirar um calendário de audiências públicas para debater paridade nos institutos e faculdades;
  4. Abrir as contas das fundações e da gestão anterior;
  5. Não ocorrerá nenhuma medida judicial contra qualquer ocupante, seja ele professor, servidor ou professor;
  6. Retirar a ordem de reintegração de posse e, consequentemente, a multa sobre o DCE;
  7. Não haverá nenhum processo administrativo contra os ocupantes;
  8. Realizar debates públicos sobre o REUNI;
  9. Analisar juridicamente o Conselho Diretor da FUB e pensar a sua reestruturação;
  10. Convocar eleições diretas e paritárias;
  11. Defender a paridade, ressaltando que a deliberação final cabe ao CONSUNI;
  12. Defender o Congresso Estatuinte Paritário;
  13. Distribuir os artigos de luxo do apartamento do reitor pela universidade. O que não tiver utilidade poderá ser leiloado;
  14. Rever os apartamentos da UnB e a sua rentabilidade para a Universidade;
  15. Rever a questão dos empregados terceirizados e os contratados temporários, para acabar com os casos de desrespeito às leis trabalhistas;
  16. Lutar junto ao MEC/MPOG pela realização de concursos públicos para professores e servidores;
  17. Pensar na reestruturação das Bolsas-permanência, transformando-as em bolsas de pesquisa e extensão e ver a viabilidade do aumento da quantidade e do valor, esse último com o intuito de alcançar o valor do salário mínimo;
  18. Priorizar os estágios da FUB para os estudantes da UnB e garantir a isonomia nos direitos em relação aos estagiários de fora da universidade;
  19. Manter os 20% de aumento do número de bolsas-permanência;
  20. Havendo disponibilidade de recursos, viabilizar a biblioteca do campus planaltina ainda em 2008 e o RU em 2009;
  21. Estreitar o diálogo com a AMCEU (Associação dos Moradores da Casa do Estudante), marcando uma reunião no prazo de uma semana a contar da desocupação da reitoria;
  22. Avaliar, com urgência, as pendências emergenciais da Casa do Estudante;
  23. Estudar a viabilidade da criação do projeto que ligará a Casa do Estudante à rodoviária com freqüência nos horários e do projeto que integrará os campi da UnB;
  24. Apoiar a luta pelo passe-livre estudantil e atuar junto ao Governo do Distrito Federal pela sua implementação;
  25. Ver a viabilidade de adiantar a construção dos novos prédios dos campi Ceilândia, Gama e, prioritariamente, Planaltina;
  26. Reformar a melhoria das instalações físicas dos campi da UnB, garantindo a acessibilidade;
  27. Apóia a constituição de uma comissão estudantil para negociar e dialogar com a reitoria pro tempore;
  28. Garantir que a política da SECOM (Secretaria de Comunicação Social da UnB) seja voltada para a universidade, concedendo espaço a toda comunidade acadêmica e, em especial, às demandas estudantis.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Nota do Movimento Estudantil Unificado Sobre a Ocupação da Reitoria

É de notório conhecimento público os escândalos que o Ministério Público e a imprensa têm trazido à tona nestes últimos meses envolvendo a reitoria e as fundações de direito privado da Universidade de Brasília. São exemplos desses escândalos: a utilização de 470 mil reais para mobiliar com utensílios de luxo o apartamento funcional do reitor, o desvio de função na aplicação de verbas da ordem de 100 milhões de reais da Finatec, o desvio derecursos da Funsaúde e da Editora da UnB na ordem de 50 milhões e o abuso nouso dos cartões corporativos do qual a UnB é campeã.
Diante desses fatos, os estudantes realizaram atos, manifestações e assembléias gerais, completamente indignados com o clima deimpunidade que se deu após a divulgação desses fatos. Hoje (ontem) foi realizada Assembléia Geral dos Estudantes da UnB e em seguida uma passeata por toda aUniversidade, que culminou na ocupação espontânea da Reitoria.

Nesta Assembléia, que contou com a participação de centenas de alunos, foram reivindicados os seguintes pontos, que agora são pontos de pauta da nossa ocupação:
1 - Saída imediata do Reitor e Vice-reitor.
2 - Dissolução do Conselho diretor.ü Convocação imediata de eleições diretas e paritárias para reitor.
3 - Pela paridade nas eleições para todos os cargos eletivos da universidade e na composição de todas as instâncias deliberativas da UnB.
4 - Convocação congresso estatuinte paritário.
5 - Abertura das contas de todas as fundações da UnB.
6 - Que os bens adquiridos para o apartamento funcional do reitor sejam leiloados e os recursos investidos na Casa do Estudante.
7 - Abertura imediata de concurso público para professores e técnicosadministrativos para suprir o déficit atual do quadro da universidade.
8 - Contra o corte de bolsas permanência feito pela reitoria.
9 - Que as bolsas permanência sejam transformadas em bolsas de pesquisa eextensão e que subam para o valor do salário mínimo.
10 - Que todos os estágios oferecidos pela FUB sejam exclusivos paraalunos da UnB,salvo os de pesquisa.
11 - Pela construção imediata de um Restaurante Universitário no campus dePlanaltina.
12 - Garantia da construção de novos prédios de moradia estudantil.
13 - Garantia da reforma da casa do Estudante respeitando condições dignasde moradia durante a reforma.
14 - Pela ampliação dos horários de circulação do transporte internogratuito da UnB,e que este faca o trajeto ate a rodoviária.
15 - Pelo Passe Livre estudantil.
16 - Criação de uma linha de ônibus que integre os campi da UnB.
17 - Pela construção imediata de novos prédios nos campi Ceilândia, Gama e prioritariamente Planaltina.
18 - Pela reforma e melhoria das instalações físicas dos campi da UnB.

Ressaltamos que essa é uma *manifestação pacífica e legítima* e*convocamos toda a comunidade acadêmica e toda a sociedade a nos apoiarnessa batalha contra a corrupção e a impunidade.**

**Movimento de Ocupação da Reitoria da UnB*