Votações do CONSUNI 04/07

Ontem rolou o último CONSUNI sobre as eleições pra reitor da UnB. Faltavam faltar alguns pontos do regulamento, como quem teria o direito ao voto e como se comporia a lista tríplice. O clima da reunião foi bem tranquila, mesmo pq nem tava mto cheia (a galera já ta d férias...) e as votações foram todas ganhas por amplas maiorias.

Vamos aos pontos

1) Votação do Art 15 (quem tem direito ao voto)

Depois de um parecer da PJU (procuradoria jurídica da universidade) ficou claro, e o consuni referendou, que os professores e servidores que votam são os que pertencem ao quadro permanente da UnB. Em relação aos estudantes, a discussão era se só votavam os estudantes presenciais da graduação ou se incluía os do ensino à distância (EAD). 

Nesse ponto os estudantes colocaram que é importante sim incluir aqueles que estudam à distância, mas não no presente momento. Essa modalidade de ensino não foi nem regulamentada pela UnB e não existe nenhum tipo de integração com esses estudantes. Ademais, existem problemas práticos em relação a entrada deles, como: como votariam? como seria a campanha? coisas do tipo.... 

No fim, por 32 a 5 ganhamos e a modalidade a distância não foi incluída no regulamento. Depois houve um adendo pra certificar q seriam estudantes presenciais de graduação que votariam.

2) Votação do Art 34 (Lista tríplice)

Essa votação ficou prejudicada pelo consuni anterior, que mudou o artigo que falava da inscrição das chapas. A proposta inicial era que cada chapa seria composta por 3 nomes, sendo 1 candidato a reitor, 1 a vice e 1 outro nome sem cargo definido. O último consuni mudou esse artigo colocando q as chapas serão compostas por 2 nomes - reitor e vice. Assim sendo, a formação da lista tríplice de acordo com a proposta inicial (que seria com os 3 nomes da chapa vencedora) já ficava meio prejudicada... Ademais, a maior parte dos conselheiros tomaram atitudes conservadoras ao voltar ao debate legalista sobre a lista tríplice... ou seja, se a lei fala q a lista deve ser formada com os 3 candidatos a reitor mais bem votados, que assim seja!

...

No fim, por 23 a 2 (e 5 abstenções) foi aprovada a lista tríplice tradicional, ou seja, com os nomes dos candidatos a reitor mais bem votados...

As outras votações do dia foram mais de correção do texto, nada mto relevante. Agora vamos tentar conseguir o regulamento final pra postar aqui no blog pra tod@s verem!

Lembrando a tod@s que mesmo em férias, a gnt tem q se preparar pq logo no começo do semestre que vem vai ser votado no CONSUNI o Congresso Estatuinte!!!!!!!

Boas férias!!!

e lembrem-se

Há braços e (agora) eleições paritárias!!!!!

Reunião do Conselho Universitário de Sexta-Feira (25/04/08)

O CONSUNI - Conselho Universitário - discutirá hoje a elaboração de um calendário de atividades e debates acerca do estabelecimento da paridade nas eleições para Reitor e da convocação do Congresso Estatuinte. Outra pauta a ser discutida é a aprovação dos cursos de pós e títulos de professor emérito.

O CONSUNI é a instância máxima de deliberação da Universidade de Brasília, junto com outros dois Conselhos (CEPE e CAD). Suas decisões estão acima do próprio reitor da UnB.

Assista ao CONSUNI ao vivo via internet pelo site: http://www.cpce.unb.br/unbtv/

Reunião dos Centros Acadêmicos - 24 de Abril

Ocorreu ontem, 24/04, reunião do Conselho de Entidades de Base (CEB) - plenária do Diretório Central d@s Estudantes, na qual se reúnem os Centros Acadêmicos (CAs) dos cursos da UnB.

O objetivo desse CEB foi realizar avaliações e perspectivas sobre o movimento de ocupação da Reitoria. Dentre falas entusiasmadas, críticas e auto-críticas se protelou para o próximo CEB (na quarta-feira, 30 de abril) o encaminhamento de ações relativas à ocupação.

Os representantes dos CAs também discutiram o encaminhamento dos nomes de representantes discentes da pós-graduação para os Conselhos Superiores da UnB. Antes de indicar os nomes, os representantes decidiram conversar com as possíveis associações políticas existentes d@s estudantes de pós sobre essa representação.

É importante ressaltar que as ações de mobilização pós-ocupação têm sido discutidas e encaminhadas tanto pelo DCE (por meio de instâncias como Diretoria, CEB e Assembléia Geral), como através das reuniões do Fórum Permanente de Mobilização, programadas para todas as segundas-feiras.

Data Provável do próximo CEB:
Quarta-feira, 30 de abril,
ao 12h em frente ao DCE-UnB.

Assembléia Geral dos Estudantes Quinta-Feira, 17 de abril

ASSEMBLÉIA DOS ESTUDANTES

HOJE,

QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL, AS 12hs NA REITORIA

O movimento de ocupação dos estudantes optou por adiar a decisão sobre a desocupação ou não do prédio da Reitoria. A decisão foi tomada em assembléia realizada, a partir das 12h de quarta-feira, dia 16, no térreo da Reitoria.

O tema será abordado em um novo encontro agendado para quinta, dia 17, no mesmo horário e local. Foram 124 votos favoráveis à suspensão da pauta contra 107 que queriam deliberar sobre o assunto e dez abstenções.

As reivindicações do Movimento de Ocupação trabalham em duas frentes: uma pela queda da gestão autoritária e corrupta que estava instalada, e outra pela redemocratizacao da Universidade. A primeira está sendo conquistada. A segunda, que contempla as outras 17 pautas do movimento, é encabeçada pela luta da paridade, já que só é possível se discutir democracia democraticamente. Mais detalhes na postagem abaixo.

A paridade em 2 minutos

Cinco Perguntas Para Entender a paridade

1 - O que é paridade?

É um processo de decisão que garante aos três segmentos, no caso, estudantes, professores e funcionários o direito ao voto igualitário.

2 - Como funciona?

Cada categoria passa a deter um terço (33%) do poder de voto nas instâncias deliberativas, ao contrário da forma atual, configurada numa relação percentual de 70/15/15 - professores, estudantes e funcionários, respectivamente.

3 - E qual a importância disso?

Instituir a democracia, bem como o senso de responsabilidade, controle público e interesse dos três segmentos.

4 - Isso existe em algum lugar?

Sim! Inclusive a própria UnB já funcionou dessa maneira em diversos momentos de sua história. Atualmente cerca de 20 universidades são paritárias, entre elas UFRJ, UFF, UFSC, UFMT, UFV, UFU, UFES, UFPI e UFS. Vale ressaltar que o fim da paridade na UnB ocorreu quando entrou a gestão Lauro-Timothy.

5 - Mas não é uma ação ilegal?

Não! O próprio Ministro da Educação esclarece que acata todo processo de escolha deliberado, qualquer que seja sua natureza, garantindo assim a autonomia universitária.

Mitos sobre a paridade

Alguns dos argumentos utilizados contra a paridade são que os estudantes passam pouco tempo na Universidade em relação aos outros segmentos, e que, por estarem em um período de formação, não têm dedicação nem capacidade de discernimento suficientes para tomar decisões.

Os servidores técnico-administrativos, por sua vez, estariam ligados a tarefas meramente administrativas/burocráticas, não cabendo-lhes decidir sobre as atividades da Universidade: ensino, pesquisa e extensão. Aos docentes caberia ter esmagador peso sobre a decisão das mesmas e sobre a Universidade.

Iremos agora quebrar essa lógica excludente e pretenciosa a partir dos diferentes pontos de vista:

A paridade é boa...

Para o estudante:

Porque a Universidade forma lideranças e não cabe subestimar o potencial de decisão dos/das que aqui estudam. Argumento semelhante valeria para que jovens de 16 anos não votassem pra presidente;

Porque estudantes também são diretamente interessados no ensino, e sua opinião deve ser sempre levada em conta;

Porque o período que se passa na universidade é determinante para a consolidação de valores para a vida inteira, então a prática constante de decidir é fundamental para o desenvolvimento de valores participativos. A Universidade também é nossa e não podemos ser rebaixados.

Para os funcionários técnico-administrativos:

Porque diminui, na prática, o preconceito de classe e de subestimacção da inteligência que este segmento sofre constantemente na Universidade;

Porque funcionários conhecem profundamente o funcionamento da UnB e podem, a partir de suas vivências e reflexões, somar sua perspectiva à dos outros segmentos para contribuir com o desenvolvimento da Universidade. Vale lembrar que funcionários estão na Universidade hà tanto tempo quanto os docentes.

Para o corpo docente:

Ampliar a participação é valorizar o pensamento diverso e fortalecer a comunidade universitária. Quando se abre espaço paritário nas discussões universitárias, as diferentes posicões enriquecem o debate qualitativa e quantitativamente, devido, como dito anteriormente, às diferentes perspectivas colocadas, uma vez que, com a participacao de todos os setores, garante-se o controle social do bem público.

Você tem a oportunidade de participar deste importante momento de construção de uma nova relação na universidade. Concordando ou discordando, mas, sobretudo, discutindo.

Novo Reitor assina termo de compromisso com movimento de ocupacao

Hoje, quarta-feira, 16 de abril, às 11h no auditório da reitoria ocorreu a primeira reunião com o novo reitor. A reunião foi marcada com o intuito de abrir o diálogo com a nova administração superior.

Os estudantes apresentaram suas pautas e as recentes deliberações das Assembléias Gerais com o intuito de deixar o reitor a par das nossas reivindicações. Como resultado, o reitor se comprometeu com os seguintes pontos:

1. Manter os acordos assumidos pela administração anterior;
2. Seguir as deliberações do CONSUNI;
3. Tirar um calendário de audiências públicas para debater paridade nos institutos e faculdades;
4. Abrir as contas das fundações e da gestão anterior;
5. Não ocorrerá nenhuma medida judicial contra qualquer ocupante, seja ele professor, servidor ou professor;
6. Retirar a ordem de reintegração de posse e, consequentemente, a multa sobre o DCE;
7. Não haverá nenhum processo administrativo contra os ocupantes;
8. Realizar debates públicos sobre o REUNI;
9. Analisar juridicamente o Conselho Diretor da FUB e pensar a sua reestruturação;
10. Convocar eleições diretas e paritárias;
11. Defender a paridade, ressaltando que a deliberação final cabe ao CONSUNI;
12. Defender o Congresso Estatuinte Paritário;
13. Distribuir os artigos de luxo do apartamento do reitor pela universidade. O que não tiver utilidade poderá ser leiloado;
14. Rever os apartamentos da UnB e a sua rentabilidade para a Universidade;
15. Rever a questão dos empregados terceirizados e os contratados temporários, para acabar com os casos de desrespeito às leis trabalhistas;
16. Lutar junto ao MEC/MPOG pela realização de concursos públicos para professores e servidores;
17. Pensar na reestruturação das Bolsas-permanência, transformando-as em bolsas de pesquisa e extensão e ver a viabilidade do aumento da quantidade e do valor, esse último com o intuito de alcançar o valor do salário mínimo;
18. Priorizar os estágios da FUB para os estudantes da UnB e garantir a isonomia nos direitos em relação aos estagiários de fora da universidade;
19. Manter os 20% de aumento do número de bolsas-permanência;
20. Havendo disponibilidade de recursos, viabilizar a biblioteca do campus planaltina ainda em 2008 e o RU em 2009;
21. Estreitar o diálogo com a AMCEU (Associação dos Moradores da Casa do Estudante), marcando uma reunião no prazo de uma semana a contar da desocupação da reitoria;
22. Avaliar, com urgência, as pendências emergenciais da Casa do Estudante;
23. Estudar a viabilidade da criação do projeto que ligará a Casa do Estudante à rodoviária com freqüência nos horários e do projeto que integrará os campi da UnB;
24. Apoiar a luta pelo passe-livre estudantil e atuar junto ao Governo do Distrito Federal pela sua implementação;
25. Ver a viabilidade de adiantar a construção dos novos prédios dos campi Ceilândia, Gama e, prioritariamente, Planaltina;
26. Reformar a melhoria das instalações físicas dos campi da UnB, garantindo a acessibilidade;
27. Apóia a constituição de uma comissão estudantil para negociar e dialogar com a reitoria pro tempore;
28. Garantir que a política da SECOM (Secretaria de Comunicação Social da UnB) seja voltada para a universidade, concedendo espaço a toda comunidade acadêmica e, em especial, às demandas estudantis.

Consuni acontecendo agora (2)

Acaba de ser deliberado no ConSUni que Roberto Aguiar será o reitor pro tempore da UnB!!

Perfil traçado pela SECOM:

Roberto Armando Ramos de Aguiar, na Universidade de Brasília (UnB) desde 1989, Aguiar foi procurador geral na gestão do professor Antônio Ibãnez. Nessa mesma época, tornou-se professor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Depois disso, foi transferido para a Faculdade de Direito como professor titular de filosofia do direito.

A secretaria de Segurança Pública não é o primeiro cargo político ocupado por este paulista de São Vicente, nascido em 1940. Em 1996, foi consultor jurídico do governo Cristovam Buarque nos primeiros seis meses de gestão, assumindo logo depois a Secretaria de Segurança Pública, onde ficou até o fim de 1999. É co-autor do Plano Nacional de Segurança Pública do candidato Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República.

Aguiar tem 42 obras publicadas sobre segurança e direito. Participou da criação da Universidade Estadual do Pará e da Universidade Metodista de Piracicaba. Também contribuiu na primeira experiência brasileira de universidade popular no estado do Pará.

Aqui o Lattes do Seu Aguiar: http://lattes.cnpq.br/0714758775231902

PS. Tá rolando aqui uma discussão sobre Reforma Agraria, promovida pelo EIVi (Estágio Interdisciplinar de Vivência), até umas 20 horas. Quem quiser participar e so aparecer aqui no piso do Gabinete da Ocupacão!

Consuni acontecendo agora

No momento que teclamos esta mensagem, esta acontecendo o ConSUni, para decidir quem assume provisoriamente a reitoria da UnB e para deliberar como sera realizado o processo eleitoral para o futuro Reitor. Algo que deveria ter sido decidido ontem.

Enquanto isso, leia este texto sobre a okupa, a esfera pública midiática e a história.

...E A OKUPA CONTINUA!!!!

Os estudantes da UnB decidiram permanecer na Ocupação da reitoria da universidade. A decisão ocorreu em assembléia com participação de cerca de 1400 estudantes. Segundo a assembléia, a mobilização vai até que o Conselho Universitário da UnB (Consuni) se comprometa com eleições diretas para a reitoria e com paridade, ou seja, com o peso dos votos dos estudantes equivalente ao dos funcionários e professores. Os/as ocupantes deixam claro que somente o atendimento da primeira reinvidicação do movimento (saida do reitor e do vice) não atende os seus anseios, pois enquanto a estrutura administrativa obsoleta da universidade não mudar, não haverá perspectivas de melhoras na UnB.

Neste momento os estudantes estão se dirigindo ao auditorio Dois Candangos, na Faculdade de Educação, onde desde as 15 horas esta ocorrendo o supracitado Consuni.

A ocupação segue com sua programação, com aulas na reitoria, oficinas e grupos de estudos. A água e a luz foram novamente religadas, colocando a Rádio 5 Mil por Hora no ar, e postando neste blog regularmente.

Falando nisso, dentro de instantes mais info aqui. Enquanto isso, vai lendo o texto "Falando em política especial - ocupação da reitoria UnB" lá embaixo e fica pensando no seguinte: para que os professores precisam se reunir numa sala na FT longe dos estudantes?