Fotos de CONSUNI - 30 de Maio

Fotos de JPhilippe Bucher

Agora! Reunião do Conselho Universitário para discutir Congresso Estatuinte e Paridade

Começou agora, às 15 horas, nesta sexta-feira, 30 de maio, a Reunião do Conselho Universitário da UnB na qual serão apresentados os pareceres das duas comissões paritárias que o CONSUNI teve que criar em virtude da ocupação.
A primeira comissão é responsável por propor um processo eleitoral paritário para as próximas eleições para reitor que ocorrerão no semestre que vem. Apesar do parecer da comissão apontar para um processo paritŕio, o CONSUNI não é obrigado a acatar esse relatório. Pode ser que a votação desse relatório ocorra nessa reunião de hoje.
A segunda comissão é responsável por apresentar uma proposta de Congresso Estatuinte. Existe a possibilidade de que esse relatório seja votado hoje. A realização do Congresso Estatuinte já está garantida. Mas seu cronograma, calendário e a metodologia para o Congresso ainda não está definida.

Segue, no post abaixo, a minuta da Comissão com a Proposta de Paridade !

Proposta de Paridade da Comissão paritária do CONSUNI

Minuta apresentada em 30 de maio de 2008

pela Comissão constituída pela

Resolução nº. 11 do CONSUNI/UnB

RESOLUÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO No._________.

REGULAMENTO DA CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º. – A consulta visando a eleição do Reitor da Universidade de Brasília será realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2008.

Parágrafo 1º. – Haverá um segundo turno na consulta, nos dias 24 e 25 de setembro de 2008, caso haja três ou mais chapas inscritas, e se nenhuma delas obtiver maioria absoluta na votação corrigida da chapa junto aos três segmentos conforme fórmula matemática expressa no Artigo 30 desta resolução, no primeiro turno.

Parágrafo 2°. - As inscrições dos candidatos serão realizadas nos dias 17 e 18 de Agosto de 2008

Art. 2º. – É condição para a realização da consulta o registro de pelo menos 1 (uma) chapa, regularmente inscrita.

Art. 3º. – Fica assegurado no processo eleitoral o direito de voto paritário de professores, alunos e funcionários da UnB, conforme explicitado na fórmula matemática do Artigo 30 desta resolução.

CAPÍTULO II – DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONSULTA

Art. 4º. – A Comissão Organizadora da Consulta (COC), constituída por Resolução do CONSUNI, deverá supervisionar e viabilizar todos os aspectos e atividades da consulta, conforme atribuições constantes neste Regulamento.

Parágrafo 1º. – A COC será constituída por 3 (três) membros titulares, sendo um representante de cada segmento, indicado pela respectiva entidade representativa.

Parágrafo 2º. – Cada entidade indicará também o respectivo suplente de cada segmento.

Art. 5º. – São atribuições da COC:

1. coordenar, fiscalizar e superintender a consulta;

2. efetuar e divulgar as inscrições das chapas;

3. organizar e coordenar mesas-redondas e debates entre as chapas inscritas e a comunidade universitária;

4. divulgar a relação dos eleitores dos três segmentos aptos a votar 10 (dez) dias antes da consulta;

5. designar tantas Seções Eleitorais (mesas receptoras de votos) quantas forem julgadas necessárias para atender todos os centros de custo da Universidade, divulgando sua localização até 2 (dois) dias antes da consulta;

6. recrutar mesários para operar em cada Seção Eleitoral, em número suficiente para permitir o rodízio e o funcionamento em todo o horário de votação estabelecido;

7. atuar como junta apuradora dos votos, auxiliada por quantos escrutinadores forem necessários para a tarefa, sendo estes recrutados entre pessoas dos três segmentos;

8. decidir sobre a impugnação de votos, de cédulas e de urnas, e examinar a procedência dos recursos interpostos;

9. deliberar sobre os recursos interpostos, no prazo máximo de 24 horas;

10. credenciar fiscais indicados pelas chapas junto às mesas receptoras e junto ao recinto da apuração, mediante documento emitido pelo titular de cada chapa;

11. divulgar os resultados da consulta;

12. encaminhar ao CONSUNI o resultado oficial da consulta.

Art. 6º. – A COC extinguir-se-á automaticamente ao completar os seus encargos relativos à consulta.

CAPÍTULO III – DA INSCRIÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS

Art. 7º. – A inscrição das chapas será feita por meio de requerimento subscrito por todos os seus participantes. O registro somente será concedido mediante a comprovação dos seguintes requisitos:

1. Denominação e composição da chapa, com a indicação dos candidatos a reitor, vice-reitor e de mais um nome sem especificação de cargo;

2. Os candidatos a reitor e a vice-reitor devem ser professores de um dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possua título de doutor;

3. Apresentação, pelos integrantes da chapa, de documento comprobatório de sua desincompatibilização, afastando-se de função gratificada ou cargo de direção.

Parágrafo único – Fica vedada a alteração da composição da chapa após a inscrição.

Art. 8º. – As inscrições de chapas serão efetuadas no dia 18 de agosto de 2008, de 9h às 18h na sede da COC, instalada em (indicar local). A homologação da inscrição das chapas ocorrerá no dia 19 de agosto de 2008, às 15h, havendo a divulgação pública logo em seguida.

CAPÍTULO IV – DA CAMPANHA

Art. 9º. – A campanha eleitoral, incluindo os debates das chapas concorrentes com a comunidade universitária, se dará no período definido pela COC.

Art. 10 – A COC elaborará, em comum acordo com as chapas concorrentes, normas para a realização da campanha, que constituirão um termo de compromisso a ser firmado pelos componentes das chapas.

Parágrafo único – O descumprimento das normas estabelecidas no termo de compromisso poderá resultar em advertência e, em caso de reincidência, a COC submeterá o problema ao CONSUNI, podendo implicar a cassação do registro da chapa reincidente.

Art. 11 – A Comissão Organizadora da Consulta acompanhará o desenvolvimento da campanha, receberá queixas e recursos das chapas, visando a conciliar os conflitos e inibir os abusos.

Art. 12 – Os casos de reincidência de violação das normas referidas no artigo anterior, após uma advertência pela COC, serão levados ao CONSUNI, e poderão implicar a cassação do registro da chapa reincidente.

Art. 13 – É proibido o uso de recursos materiais e equipamentos pertencentes aos centros de custo da UnB para fins de campanha.

Art. 14 – Durante o período da consulta os professores e servidores técnico-administrativos, no exercício de FG ou CD, deverão assegurar as condições necessárias para a garantia da liberdade de escolha e de voto dos seus subordinados.

CAPÍTULO V – DA CONSULTA

Art. 15 – Terão direito a voto:

1. Os professores em pleno exercício de suas funções na UnB;

2. Os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu na UnB, excetuados os que tenham feito trancamento geral de matrícula no período da consulta;

3. Os servidores técnico-administrativos em pleno exercício de suas funções na UnB.

Parágrafo 1º. – Entende-se por professor e servidor técnico-administrativo aqueles em pleno exercício de suas funções e os que estejam em gozo de licenças com ônus ou ônus limitado pela universidade.

Parágrafo 2º. – Os estudantes que integrem também o corpo docente votarão segundo esta última categoria.

Parágrafo 3º. – Os estudantes que integrem o corpo de servidores técnico-administrativos votarão segundo esta última categoria.

Parágrafo 4º. – É vedado o voto por procuração.

Art. 16 – A votação será feita por categorias (professores, estudantes e servidores técnico-administrativos) em uma única urna por Seção Eleitoral.

Art. 17 – Na hipótese de a eleição ser manual, a cédula será padronizada e em cores diferentes para cada categoria, com as denominações de cada chapa e seus números, conforme definido no sorteio a ser realizado imediatamente após a homologação das chapas concorrentes.

Art. 18 – O voto é facultativo e o sufrágio, secreto e direto, em cédula única, sendo obrigatória a identificação do votante aos mesários.

Art. 19 – Em todas as seções eleitorais será afixada uma relação contendo a denominação e número de cada chapa e seus respectivos componentes.

Art. 20 – O voto deverá ser atribuído a apenas uma das chapas constantes na cédula.

Art. 21 – Fica assegurada a fiscalização de um fiscal credenciado por chapa em cada Seção Eleitoral.

CAPÍTULO VI – DA APURAÇÃO

Art. 22 – A apuração da consulta será pública, coordenada pela COC e iniciada logo após o encerramento da votação, assegurada a fiscalização por parte de fiscais de cada chapa, podendo cada uma delas credenciar 1 (um) fiscal junto a cada mesa apuradora.

Parágrafo único – A COC poderá indicar escrutinadores para auxiliar nas apurações.

Art. 23 – Iniciada a apuração, os trabalhos não serão interrompidos até à promulgação dos resultados.

Art. 24 – Serão considerados nulos os votos em cédulas que:

1. não corresponderem ao modelo oficial;

2. não estiverem autenticados pela rubrica dos mesários;

3. apresentarem rasuras ou permitirem a identificação do votante.

Art. 25 – Após a entrega da urna pelo presidente da respectiva Seção Eleitoral, (junto com as atas, votos em separado e listas de votação) as urnas serão abertas pela COC e entregues, com sua documentação à mesa apuradora, composta de membros representantes das três categorias.

Art. 26 – A mesa apuradora examinará as atas para tomar conhecimento das ocorrências registradas, em particular os casos de cédulas não rubricadas, votos em separado e outros erros involuntários.

Art. 27 – A contagem das cédulas de cada Seção Eleitoral deverá corresponder ao número de assinaturas nas listas das três categorias, levando em conta os erros registrados em ata. Concluída a verificação, serão registrados o número total de votos e os números de votos válidos, nulos e brancos encontrados na respectiva urna.

Parágrafo 1º - Haverá uma tolerância de até 2% (dois por cento) de erros involuntários não percebidos pelos mesários, e não registrados em ata, sem prejuízo da urna em sua totalidade.

Art. 28 - Verificada a correção de cada urna e registrados os totais a que se refere o artigo anterior, as cédulas válidas de cada segmento serão depositadas nas três urnas gerais, uma para cada segmento, para aguardar a sua apuração final.

Art. 29 – A apuração dos votos dar-se-á, separadamente, por segmento.

Art. 30 – Aos votos de cada segmento serão atribuídos pesos que assegurem o previsto no Artigo 3 deste Regulamento, sendo que a totalização dos votos de cada chapa será calculada pela seguinte fórmula:

VC = VD x PD + VE x PE + VF + PF

onde:

VC = Votação corrigida da chapa junto aos três segmentos.

VD = Votação da chapa junto ao segmento docente.

VE = Votação da chapa junto ao segmento discente (estudantes).

VF = Votação da chapa junto ao segmento técnico-administrativo (funcionários).

PD = Peso do segmento docente.

PE = Peso do segmento discente.

PF = Peso do segmento técnico-administrativo.

Parágrafo 1º. - No caso de todos os segmentos terem o número de votantes maior ou igual a 10% (dez por cento) do total de eleitores do segmento aptos a votar, o peso de cada segmento será calculado pela seguinte fórmula:

Peso do segmento =
(1/3) x (total global de votantes/total de votantes do segmento)

Parágrafo 2º. - Caso algum segmento tenha o número de votantes inferior a 10% (dez por cento) do total de eleitores do segmento aptos a votar, o peso de cada segmento será calculado pela seguinte fórmula:

Peso do segmento =
(1/3) x (total global de eleitores aptos a votar/total de eleitores do segmento aptos a votar)

Art. 31 – Concluída a apuração, a COC registrará em ata e divulgará o resultado da consulta, que será encaminhada ao CONSUNI para homologação.

CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS

Art. 32 – Durante a consulta, ou na medida em que os votos forem sendo apurados, poderão os membros das chapas ou seus fiscais apresentar pedidos de impugnação, que serão examinados pela COC e decididos pela maioria dos seus membros.

CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 33 – A COC poderá optar pela utilização de urnas eletrônicas pertencentes ao Tribunal Eleitoral, com o dever de adaptar os procedimentos de forma a assegurar as conseqüências para a condução do pleito vislumbradas neste regulamento, particularmente nos Artigos 5º. (alínea h), 16, 17 e 24.

Art. 34 – Da lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação deverão constar os nomes dos três professores componentes da chapa vencedora da consulta, sendo o reitor o primeiro nome, o vice-reitor o segundo nome e um dos decanos o terceiro nome.

Art. 35 – Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela COC.

Brasília, __ de ____________ de 2008

CARTA ABERTA AO MAGNÍFICO REITOR PRO TEMPORE ROBERTO AGUIAR, AOS CONSELHEIROS DO CAD E À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Brasília, segunda-feira 19 de maio de 2008.

CARTA ABERTA AO MAGNÍFICO REITOR PRO TEMPORE ROBERTO AGUIAR, AOS CONSELHEIROS DO CAD E À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Assunto: Reunião do CAD e Comissão Disciplinar da UnB / Estudante Rafael Ayan

Apresento pela primeira vez em anos a satisfação em poder me dirigir ao atual reitor da universidade reconhecendo sua legitimidade como fruto de uma grande mobilização e anseios por uma nova universidade, ainda que a composição do atual Conselho Universitário (CONSUNI) não seja democrática em sua plenitude pela ausência da paridade. Desde o golpe que a comunidade universitária sofreu na reunião do CONSUNI de 2005 – o qual fui testemunho – que supostamente definiria as regras para as eleições para reitor à época – houve denúncias de abusos, votação se iniciando antes do horário previsto, conselheiros impedidos a entrar e agressões por um efetivo de seguranças desnecessariamente convocado, resolvi não reconhecer o último reitor renunciado devido estas manobras eleitoreiras. De fato, no começo de 2006, quando iniciava os dois anos como professor substituto lotado no Departamento de Botânica, disciplina Fisiologia Vegetal, me recusei em representar meu pai, falecido há dez anos, na cerimônia em que ele e minha mãe, ambos antigos professores e fundadores do Instituto de Psicologia seriam homenageados como professores eméritos desta universidade. Esta recusa ocorreu em função da possibilidade do recebimento em mãos da outorga através de um reitor que eu não considerava moral e democraticamente legítimo, além de uma política de gestão equivocada e incompatível com os preceitos pétreos da Constituição, que asseguram a universidade pública, de qualidade e comprometida com os anseios da sociedade. Nada me arrependo, de cabeça erguida. Deu no que deu. Enquanto o tempo dos capitalistas é uma reta e está estragando o mundo, o dos revolucionários, incluindo os espirituais, é uma curva.

A reconquista da universidade através dos estudantes, em especial da ocupação da reitoria, trouxe uma nova reitoria, ainda que pro tempore. Permita-me comentar, que, entre nós, Magnífico Reitor, temos algumas coisas em comum, dentre elas o amor a esta universidade. Compartilho aqui alguns sentimentos de forma pessoal, pois muitas teorias coletivistas não conseguem visualizar que a opressão contra o indivíduo gera toda a opressão social. Há pouca diferenciação entre personalismo e personalidade, individualismo e individualidade. Pois bem. Passeio pelos corredores da universidade desde 1975, quando meus pais chegaram à UnB e ajudaram a fundar o Instituto de Psicologia. De fato, depois que meu pai faleceu, não sinto tanto sua falta porque descobri que a própria UnB o representa muito. Assim, quase diariamente o vejo aqui através de seus valores e suas idéias, representados por estes concretos caminhos. Mesmo que eu tenha decidido pela Biologia, sua contribuição e legado como psicanalista me ajudou a enxergar o mundo numa visão mais humanista. É indubitável a importância da psicologia para a política, mas é uma pena que alguns a utilizem de forma a construir políticas de gestão e projetos políticos pessoais. É também uma pena que nós entre a esquerda também não visualizemos a importância da psicologia na teoria e prática da política, numa visão não apenas social, mas psicosocial. E é importante ressaltar que estamos numa nova fase, o mundo agora deverá ser olhado e interagido através de um prisma ecopsicosocial, sob pena da humanidade ser extinta dentre em breve.

Além, de biólogo, como também repórter fotográfico, em que no decorrer dos últimos anos também tenho tido a felicidade em registrar momentos marcantes da UnB, em especial do Movimento Estudantil, fotografei recentemente sua emoção em reencontrar e abraçar efusivamente o mais antigo funcionário desta universidade. Senti de forma muito sincera o apreço que tens pela universidade, e a dedicação ao desafio pela frente é fruto de sua antiga participação nesta universidade. Não concordo necessariamente com todas suas idéias, em especial quanto ao projeto Reuni, mas estamos todos juntos discutindo e caminhando para uma nova era, mais democrática, transparente e não persecutória. Vivenciamos durante os últimos anos uma política de gestão baseada em uma eficiente comunicação centralizadora das informações, e um discreto, mas presente processo de perseguição na UnB. Aliás, como tenho doado meu trabalho do registro fotográfico ao Movimento Estudantil (como Sebastião Salgado doou para o MST), no auge da ocupação meu e-mail foi grampeado e bloqueado para o envio de mensagens com fotos sobre a ocupação na reitoria, em geral encaminhadas para listas de discussão para a comunidade universitária da UnB. Meu telefone também foi grampeado. Algumas vezes algumas coisas são sempre muito estranhas, acho que você também tem compartilhado sentimentos semelhantes nos corredores da reitoria.

Mas não quero representar nestas linhas discussões teóricas ou meus problemas de informática. Venho através desta manifestar uma certa preocupação quanto a um fato que ocorrerá nesta terça-feira 20: uma reunião da Comissão Disciplinar da UnB, localizada no segundo andar da BCE (Biblioteca Central da UnB). A pauta desta reunião tratará sobre um processo que pode até mesmo jubilar o estudante Rafael Ayan Ferreira. Esta reunião terá como um dos testemunhos contra Rafael um estudante da UnB que tem um histórico peculiar e nada honroso para a Universidade de Brasília. Este provocador estudante foi acusado de racismo em 2005. Nesta época foi movido um processo contra ele pelo Ministério Público de São Paulo, sendo transferido depois para a competência do MPDFT. Seu nome é Marcelo Valle Silveira Mello e ele se tornou o primeiro réu a responder pelo crime de racismo na web. Curiosamente este ‘testemunho’ também é racker, e vem tentando destruir várias páginas de coletivos brasileiros que lutam contra o racismo (acessem os links abaixo). Ele estaria sujeito a uma pena entre dois e cinco anos de reclusão. Infelizmente a morosidade da Justiça brasileira permite com que ele continue sem nenhuma penalidade, respondendo ao processo em liberdade e ainda, pasmemos, sendo testemunho de um processo aberto pela própria UnB que nada fez contra as suas declarações enquanto estudante da universidade – declarações que fugiam do âmbito pessoal e partiam para a agressão a toda a comunidade acadêmica.

O que nos espanta é que a Comissão Disciplinar estará se utilizando deste testemunho para condenar um estudante da UnB num processo um tanto quanto... estranho. Este processo estava engavetado há muito tempo e desde dezembro de 2007 não havia mais audiência marcada. Subitamente após a ocupação da reitoria pelos estudantes, ocupação que o estudante Rafael Ayan participou, esse processo foi rapidamente desengavetado. Cumpre ressaltar que o estudante Rafael Ayan está sendo julgado administrativamente pelo CAD, ou seja, está sendo duramente interpelado por dois lados: enquanto estudante, acusado de agressão por um estudante que nacionalmente é ícone em desavenças e provocador e, por outro lado, no processo de estágio probatório. Neste há despachos que em nada tangem a questão administrativa, mas tem como fim a agressão moral de Rafael Ayan.

Marcelo Valle já admitiu em audiência ter xingado os negros de macacos e burros, alegando que não bastava roubarem bancos, agora roubariam vagas nas universidades. Marcelo, por vezes, disse que mataria com um tiro o estudante que o interpelasse para falar algo sobre o processo de cotas. Depois disso tudo, a Reitoria nada fez contra Marcelo, na estranha e contínua argumentação de que aguardaria a ação do Ministério Público. Desta maneira, pelo mesmo raciocínio, porque o mesmo procedimento não é efetuado com Rafael Ayan? Por que é convocado para testemunhar contra Rafael um notório racista, sendo que a UnB foi recentemente palco de escândalos de racismo apresentados e discutidos nacionalmente ? QUAL A RAZÃO EM PROTEGER MARCELO DE UM INEVITÁVEL JULGAMENTO INTERNO FAZENDO-SE VISTA GROSSA?

Marcelo Valle acusou Rafael Ayan de agressão física também no Ministério Público. Perdeu a causa. Marcelo já disse que foi agredido por um grupo de estudantes do DCE numa tentativa de atingir a entidade representativa dos estudantes. Agora aproveita-se da perseguição política que a antiga Administração da UnB tinha e de certa forma ainda tem com Rafael Ayan para emplacar como vítima uma denúncia vazia, sem provas, efêmeras, quiçá concretas.

Desta forma, venho por meio desta carta aberta alertar o Magnífico Reitor Pró Tempore, os Conselheiros do CAD e a comunidade acadêmica sobre a estranheza de alguns fatos que compõem a UnB. Vivemos atualmente numa transição entre ‘eras’ diferentes. Transições nunca ocorrem de forma linear e é de certa forma ‘natural’ recentes fortes reações do conservadorismo acadêmico diante das (re)conquistas da transparência e democracia. Mas a estranheza dos fatos de que falo se remete à possível proteção de Marcelo quanto à sua condenação interna, na convocação de um racista como testemunho de um processo vazio rapidamente desengavetado em pauta após a ocupação da reitoria. Isso merece uma profunda reflexão. E este fato não é nada bom internamente para a UnB e até mesmo perante a sociedade, se a mesma universidade vem tentando provar para a sociedade que está lutando contra o racismo. E na estranheza dos fatos reitero minha convicção pelo estudante e colega Rafael como íntegro e correto. Quiçá existissem não apenas um Rafael Ayan, mas existissem nas universidades e sociedade vários Rafaéis se colocando corajosamente contra o racismo e lutando por seus ideais, denunciando abusos, descobrindo sua importância como indivíduo e cidadão, edificando a idéia de coletividade e ajudando a resgatar a ética na construção de um futuro melhor para esta universidade e país.

Cordialmente,
Jacques Philippe Bucher*

* ·Mestrado em Botânica UnB 1999-2002
·Coordenador de Comunicação (colaborador)
gestão AME DCE/UnB 2005
·Professor Substituto Fisiologia Vegetal
(Depto de Botânica/IB) 2006 e 2007
·Professor Colaborador EIV/DEX 2008

Fontes:
CORREIO BRAZILIENSE-
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=287855

Jornal do Brasil-
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasilia/2005/09/15/jorbrs20050915028.html

Jornal de Brasília-
http://www.clicabrasilia.com.br/impresso/noticia.php?IdNoticia=290192

Campus On Line (em Indymedia/Uruguay)
http://uruguay.indymedia.org/news/2008/05/66441.php (nota: a foto não é a de Marcelo Valle)

http://www.jlocal.com.br/noticias.php?pesquisa=1780

http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20062311162240

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=24388

http://www.netlegis.com.br/indexRJ.jsp?arquivo=/detalhesNoticia.jsp&cod=18855

http://unbsempreconceitos.blogspot.com/2006/07/debate-no-caderno-pensar-do-correio.html

http://brasilcontraapedofilia.wordpress.com/2007/10/27/ministerio-publico-quer-fim-do-anonimato-na-web/

http://www.midiaindependente.org/pt/red/2005/07/323270.shtml

http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/clipping/pdfs/docs_bol_08_06/bol_10_08_06.pdf

http://www.lpp-uerj.net/olped/exibir_noticias.asp?codnoticias=9113

"Quando um inseto invadir sua casa, antes de matá-lo, pergunte-se antes, quem invadiu primeiro, você ou ele" JPB

Relato Assembléia Geral d@s Estudantes nesta quinta-feira

A assembléia geral estudantil que ocorreu nesta quinta-feira, dia 15 de maio, na hora do almoço no Ceubinho infelizmente contou com uma presença de estudantes bem menor do que as históricas assembleías do momento de ocupação da Reitoria. Mas nem por isso a assembléia foi ruim ou desqualificada.

A pauta prevista era Paridade e o REUNI (programa de expansão da UnB firmado entre UnB e Ministério da Educação). Só deu tempo de discutir o REUNI que contou com manifestações favoráveis e manifestações contrárias.

Pelo baixo quorum, a assembléia teve caráter meramente consultivo e não deliberativo. Nesse sentido foram encaminhadas por consenso algumas sugestões à Diretoria do DCE.

Dentre essas sugestões:

- Reivindicar que a universidade realizar e debates sobre o REUNI em todas as unidades acadêmicas, sob a supervisão de conselheriros dos conselhos superiores da universidade para não serem debates de faz de conta.

- Reivindicar a realização de plebiscito sobre o REUNI pela UnB

- Montar comitê de base (não me lembro o nome sugerido pelo Glauco) contra o REUNI (essa proposta foi votada para ser encaminhada como sugestão à diretoria do DCE-UnB já que não havia consenso)

Por fim, os estudantes se dirigiram para a reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UnB que iria discutir o REUNI e que colocaremos o relato dessa reunião em breve.

Relato de Conselheiro sobre reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da semana passada

Semana passada, no dia 8/5 teve reunião do CEPE (Conselho de Ensino
Pesquisa e Extensão) depois de muuuito tempo....
Essa foi a primeira reunião que os representantes discentes (RD's)
eleitos ano passado participaram.

A pauta foi:

1) Aprovação de ata
2) Criação do Núcleo de Diversidade Sexual e de Gênero
3) Homologação de bancas, nomeações do CEPE e
4) Sorteio de banca pra professor titular do IB
5) Resolução que regulamenta a progressão funcional de professor
associado
6) Expansão da UnB
7) REUNI - calendário de discussão

segue o relato:
1) a aprovação da ata foi tranquila, com pequenas correções de forma,
nada de relevante. A aprovação foi consensual.

2) O núcleo foi brevemente debatido e a coordenadora do projeto, a
prof. Rita Segato da antropologia foi defender sua criação. Após a
apresentação do núcleo e os encaminhamentos que foram feitos no
processo, ele foi aprovado por 27 votos favoráveis, 0 contrários e 4
abstenções.

3) As nomeações foram quase todas tranquilas. A única questão colocada
pelos RD's foi sobre as bancas pra professores dos novos campi
(planaltina, gama e ceilândia). Várias bancas seriam aprovadas (sendo
que vários daqueles concursos já tinham sido realizados) sendo que as
discussões sobre os cursos que serão ministrados nesses campi ainda
não tinha sido deliberado por aquele conselho. O vice-reitor convenceu
ampla maioria dos conselheiros por necessidades juridicas - uma vez
que vários concursos já tinham sido realizados e os vencedores
declarados, que por ser um ano eleitoral as efetivações de concursos
públicos devem ser realizadas até o dia 5/6 e que caso mudem os cursos
nesses campi, os professores podem ser remanejados pro campus darcy
ribeiro. Assim, o quadro de homologação foi aprovado.

4) o sorteio foi realizado sem problemas

5) A resolução foi apresentada pelo relator e ela diz respeito a
progressão funcional dentro da categoria de prof. associado (categoria
criada pela UnB e q fica após o professor adjunto e antes d professor
titular). Foram tiradas algumas dúvidas, mas nada demais... foi
aprovado tbm.

6) O ponto foi iniciado pela decana de graduação, que criticou a
gestão passada da reitoria e apresentou os novos prazos da unb: um
pouco menos de 1 mês pra repactuar o REUNI e mais 2 meses pra repensar
a expansão da UnB. Dito isso, foram feitas as apresentações oficiais
das propostas pros novos campi. Os professores Abdala e Adson da FT
apresentaram a proposta para o Campus Gama, o professor Marcelo (??)
apresentou a situação atual e algumas perspectivas para o Campus
Planaltina e o professor Francisco da FS apresentou a proposta para
Ceilândia. Seguem algumas considerações sobre as apresentações:
Gama:
Os cursos propostos foram: engenharia automotiva, engenharia de
energia, engenharia de software e engenharia eletrônica.
A idéia básica é que se tenha um ciclo básico e comum a todas essas
engenharias de 2 anos; depois 1 ano de um curso profissionalizante; e,
por fim, 2 anos de especialização em alguma dessas engenharias.
A idéia é que esses 3 primeiros anos sejam um BGA (bacharel em grande
área) em Tecnologia e que o estudante possa sair com o título de
Bacharel em Tecnologia. Esse título não seria reconhecido como de
engenheiro, ele é uma proposta da FT tendo em vista que entre eles há
uma evasão de, mais ou menos, 50% dos estudantes. Esse "título"
intermediario seria uma maneira de, caso algum estudante saia no meio
do curso, ele tenha algum título superior ao de segundo grau completo.
Para o gama a proposta está mais fechada, eles inclusive entregaram um
documento por escrito que descreve melhor as intenções para o campi. A
discussão sobre o BGA era mais defendida pela antiga reitoria. O
próprio professor Adson disse que com ou sem BGA a proposta deles se
mantém. A prova disso é q o vestibular não é pro BGA mas pra cada uma
das engenharias.

Planaltina:
Como esse campus já está em funcionamento, o diretor da unidade falou
dos cursos existentes (licenciatura em ciências naturais, bacharelado
em gestão de agronegócios e licenciatura em ensino do campo - essa
última está sendo desenvolvida, pelo q entendi)e comentou da proposta
deles em expandir para 2 novos cursos: Gestão ambiental e engenharia
agroindustrial.
Esse campus é bem diferente dos outros 2 (ceilandia e gama) pq ele n
foi pensado por faculdades do darcy ribeiro (FT-gama e FS-ceilandia)

.
Um grupo de 10 professores foram contratados pela antiga administração
pra fazer esse campus com esses cursos existentes. Sendo assim, os
problemas são mais complexos e o campus é mais separado da unb.
Na proposta inicial de expansão da unb esse campus teria os cursos
existentes e, depois, seria criado um BGA em ciências humanas e
sociais que desenvolveria 2 novos cursos: administração e
contabilidade. Esses planos foram alterados e nenhum BGA está sendo
pensado para o campus.

Ceilândia:
Os cursos propostos são: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Terapia
Ocupacional e Gestão de sistema e serviços de saúde.
A proposta foi pensada de acordo com conversas com a comunidade,
segundo o diretor da FS, professor Francisco, da farmácia.
A apresentação deles foi beem simples e n falaram muito sobre os
cursos. Não está previsto um BGA de saúde. Eles colocaram mais
justificativas pra existência desses cursos e o pq de ter um campus em
ceilândia.

No final, como as apresentações tomaram muito tempo da reunião e
ficaram muitas dúvidas no ar, foi marcada uma próxima reunião do CEPE
para essa quinta, dia 15/5, às 14h no salão de atos da reitoria.
em anexo eu mando a apresentação em power point de ceilandia. a do
gama é muito grande pra mandar por e-mail... o relatório escrito sobre
o gama tem 1 cópia comigo e uma com o dce. planaltina não fez
apresentações em power point.

7)O ponto sobre o reuni não foi debatido em função do tempo. No final
da renião a decana entregou aos presentes alguns documentos sobre o
REUNI para a UnB e solicitou às unidades acadêmicas que realizassem
discussões com base nesses documentos. para quem quiser ajudar nesse
debate, os dados estão no site da unb: http://www.unb.br/administracao/decanatos/deg/expansao.php

Em linhas gerais esse foi o resumo da reunião passada do CEPE. Hoje,
às 18h, a gnt quer juntar os conselheiros do CEPE e quem mais tiver
interessado pra estudar as propostas apresentadas sobre expansão da
universidade e qualificar nossa intervenção na reunião de amanhã.

qualquer dúvida, é só perguntar!

abraços,

Raul Pietricovsky Cardoso

raul.cardoso@gmail.com

Assembléia Geral nesta semana

Assembléia Geral dxs Estudantes
da Universidade de Brasília

Quinta-feira, 15 de maio
Às 12 horas
No Ceubinho

Pauta:
1 - REUNI - Projeto do Governo Federal
(Pauta 20 da Ocupação: "Que a implementação ou não do REUNI seja condicionada por uma ampla discussão na comunidade acadêmica.")

2 - Paridade
(Pauta 3 da Ocupação: "Convocação imediata de eleições diretas e paritárias para reitor.")
http://ocupacaounb.blogspot.com/2008/04/assemblia-dos-estudantes-quinta-feira.html

Marchinha da Paridade

Letra e música de Jorge Antunes
abril, 2005

"O estudante quer participar.

Os servidores querem opinar.

Três segmentos vão se somar:

os professores vão colaborar.

Paridade! Paridade!

Vão ouvir a nossa voz.

Paridade! Paridade!

É o melhor pra todos nós."

Áudio disponível em: http://www.americasnet.com.br/antunes/marcha-paridade/

Procura-se um Repinique!

Galera,

O pessoal do CA de Sociologia emprestou um surdo e um repinique pra ocupação, e até agora o repinique não foi encontrado!

Se algum de vocês avistá-lo por aí, leve no CASO, fale conosco ou mande um e-mail pro Tiago!

Programação

3ª Feira (29/04) – 12h: Oficina de Cartazes no Ceubinho
- 19h: Campanha contra a criminalização dos movimentos sociais, organizada pelo Movimento Passe Livre. Espaço Cultural Renato Russo, 508 Sul.

4ª Feira (30/04) – 12h: Oficina de Cartazes no Ceubinho + Organização da Passagem em Salas

2ª Feira (05/05) – 12h: Reunião do Fórum de Mobilização Permanente, no Mezanino acima do Ceubinho. Pauta Única: Definicão de estratégias para o desenvolvimento da paridade.

3ª Feira (06/05) – 12h: Debate sobre o Reuni no Ceubinho (organizado pelo DCE).
- 18h: Oficina sobre a Paridade no Ceubinho (Visitantes de Universidades Paritárias, Estudo de aspectos jurídicos, administrativos e históricos da paridade)

4ª Feira (07/05) – 12h: Debate sobre Fundações no Ceubinho (organizado pelo DCE).

Nova estrutura política para a universidade

Momento histórico na reitoria: estudantes reocupam as rampas
depois da decisão na Assembléia

Nova estrutura política para a universidade

Jorge Antunes

Professor titular da UnB

Prevaleceram sempre, na Universidade de Brasília, as relações de vassalagem e suserania. Nada mudou após o fim da ditadura militar. Nada mudou após as eleições diretas para reitor. Este sempre distribuiu migalhas aqui e acolá para solícitos vassalos que lhe deveriam prestar fidelidade. Durante décadas as redes de vassalagem se estenderam por vários institutos, faculdades e departamentos, sendo o reitor o suserano mais poderoso. Todos os poderes — jurídico, econômico e político — sempre estiveram concentrados no suserano principal.
A nobreza da comunidade universitária, integrada de cavaleiros, condes, doutores, duques e viscondes, se encastelava e mamava nas tetas de fundações de apoio. Mas, eis que a terceira camada da sociedade se rebela, toma a reitoria e derruba a nobreza.
Paridade. Essa é a palavra de ordem que percorre todos os cantos da Universidade de Brasília. É quase unânime a opinião de que os três segmentos — professores, alunos e funcionários — devam escolher o reitor em eleições diretas, com pesos proporcionais. Proposta velha, requentada, que, se atendida, em nada mudará a realidade triste da academia e do ensino superior público e gratuito.
Nas eleições para reitor da UnB, em 2005, foram aplicados os pesos de 70% de poder para professores e 15% para cada um dos outros dois setores: funcionários e estudantes. Após divulgação dos resultados, foram feitos cálculos para avaliar o que teria acontecido caso a votação tivesse sido paritária. Para surpresa geral, constatou-se que o resultado teria sido o mesmo: o vencedor fora bem votado nos três segmentos.
Paridade é a palavra que aponta para a solução da crise universitária brasileira, mas não no aspecto eleitoral. A hora é de paridade no governo da universidade. Ao analisar a revolução brasiliense de abril de 2008, alguns analistas rememoram o maio de 1968. Precisamos lembrar, entretanto, que os postulados programáticos do célebre maio de 1968 se espelhavam na luta iniciada em Córdoba, Argentina, em 1918, quando a reforma universitária pretendia acabar com a estrutura feudal da universidade.
Os estudantes universitários demonstram, hoje, serem a nata em que está depositada a essência da nação, tal como preconizou Gabriel del Mazo. A rebeldia transformadora dos estudantes, aliada à justa lista de reivindicações por eles apresentada, é o modelo perfeito para a revolução social almejada. Para tanto, a autogestão universitária há de ser a solução e o modelo para o país. Os ideais de Juan Lazarte são colocados na ordem do dia para o século 21: a universidade poderá ser uma grande oficina da ciência, onde estudantes, professores e técnicos administrativos se consagrarão à investigação e à criação de conhecimentos.
Só a autonomia plena, independente do Estado e da burocracia, permitirá o congraçamento efetivo da comunidade universitária, esta regendo-se a si mesma. Para tanto, faz-se necessário definir o que é comunidade universitária: os chamados terceirizados e substitutos não podem ficar fora da participação democrática.
Em maio de 1996, FHC assinou o Decreto nº 1.916 regulamentando o processo de escolha dos dirigentes das universidades. Naquele momento, o então ministro Paulo Renato festejou o fato, declarando que os professores, não os alunos e funcionários, eram os mais capacitados para escolher o reitor.
O recente renascimento do movimento estudantil dá lições de cidadania ao apático movimento docente. A luta aguerrida, organizada e responsável dos estudantes, com a ação direta legítima, mostra que eles têm maturidade para escolher os dirigentes. Nos últimos anos tem sido bem mais fácil ingressar na universidade como professor do que como aluno. A seleção de alunos é criteriosa e rigorosa. O mesmo não ocorre com a seleção de professores. Sobram vagas de professor, faltam vagas de aluno.
O desespero provocado pela falta de professores tem determinado a promoção de provas simplificadas para seleção de professores. Enquanto isso, ainda não foi inventado um vestibular simplificado.
À comunidade universitária, sem discriminações, sem privilégios, sem médias ponderadas, deverá caber a escolha dos dirigentes. O voto universal será, portanto, o meio correto e justo para as consultas à comunidade: um voto igual, com mesmo valor, para cada estudante, cada professor, cada funcionário. Uma nova estrutura política, realmente democrática e transparente, deverá ser montada. A idéia de paridade ficaria destinada a reitoria colegiada, em governo tripartite.

Fonte: Correio Brasiliense, 27/04/08 - Opinião

http://www.correiobraziliense.com.br/impresso/

I Manifesto: Pela Democracia

I Manifesto:
pela democracia

"O preço da liberdade é a eterna vigilância" (Thomas Jefferson)

No dia 10 de abril, recebeu-se com certo entusiasmo a notícia de que o reitor Timothy Mulholland se afastou do cargo. Era notória, dentro e fora da universidade, a elevada rejeição pela sua permanência à frente da universidade: estudantes, servidores, professores, imprensa, sociedade civil, deputados, senadores, ministros e até o presidente da república se manifestaram nesse sentido. Timothy, contudo, permanecia irredutível, tirano e insolente, como se houvesse um direito natural a ser reitor.

Sem adentrar a espessa nuvem de fatos que envolve o desgaste de Timothy Mulholland, cabe a nós uma preocupação muito maior: o fortalecimento da frágil democracia ainda em formação no nosso país. Não logra Estado de Direito um país que não pune autoridades displicentes e denega justiça aos mais fracos.

Nosso dever com a cidadania ampla desperta-nos o sentimento de vergonha. Reconhecer a imperatividade do rule of force no Brasil nos traz pesar. Mas como ignorar casos de violência que há mais de dez anos esperam por justiça? Somente o Palace II e os massacres de Carajás, Corumbiara e Carandiru, todos da década de 90, contabilizam mais de 160 vítimas fatais. Gravidade semelhante revela o relatório da OEA que pediu o fim da impunidade nos casos de assassinatos a jornalistas: dos 23 homicídios registrados no Brasil entre 1995 e 2005, apenas 9 acusados receberam algum tipo de condenação.

E a respeito do que estamos rejeitando — corrupção, patrimonialismo e descaso com a coisa pública —, o longo histórico de impunidade é ainda mais grave. Não há analogia possível entre o Brasil e as principais democracias do mundo, porque aqui a justiça muito deixa a desejar e prima por condenar um movimento legítimo, pacífico e em defesa das estruturas democráticas. Compreendemos que a mobilização do corpo discente da Universidade de Brasília é exemplar: pela reconstrução democrática e pela imediata proteção do patrimônio público.

Noam Chomsky nos alertou que o meio mais eficiente para restringir a democracia é transferir o processo decisório da arena pública para instituições que não prestam contas. Nesse sentido, entendemos a resolução 12/2007 do Conselho Diretor que subordina a auditoria da FUB ao seu presidente, o reitor, como um golpe. A falta de transparência nos preocupa e estamos convictos de que foi o esvaziamento dos espaços democráticos da universidade que levou a UnB a essa crise.

Os estudantes superaram os desafios da lógica da ação coletiva e saíram do inconformismo. Rejeitaram a má gestão das verbas na UnB e denunciaram o anacronismo dos defensores da lei do 70-15-15. O que vivemos na UnB é destacado exemplo da lei de ferro oligarquias, com requintado processo de subversão da ordem democrática. E permanece indelével o episódio de abril de 2005, quando a reitoria de Lauro Morhy usou sua segurança para impedir os Representantes Discentes de participar do Consuni que discutiria paridade, mesmo que esses tivessem apenas 15% dos votos. Observamos, também, que mais de 20 Universidades federais[1] nas suas últimas eleições superaram esse modelo obsoleto forjado pela ditadura de 1968.

Notemos que as assembléias gerais dos três segmentos decidiram pelo afastamento tanto do reitor e de seu vice, quanto do conselho diretor. Os servidores e discentes foram ainda além e decidiram pela convocação de novas eleições.

"A educação ou funciona como um instrumento que é utilizado para facilitar a integração das gerações dentro da lógica do sistema presente e para garantir a conformidade com ele, ou se torna uma 'prática de liberdade', o meio pelo qual homens e mulheres se relacionam, de forma crítica e criativa, com a realidade e descobrem como participar na transformação do seu mundo."(Paulo Freire)

Brasília, 11/04/2008, 14:00.

Danniel Gobbi e Edemilson Cruz Santana Jr.

[1] UFT, UFAL, UFBA (40:30:30), UFPB,UFPI, UFS, UFG, UFMT, UFES, UFF, UFJF, UFLA, UFOP, UFRJ, UFRRJ, UFSCar, UFSJ, UFU, UFV, UNIFEI, UNIRIO, UFSC, UFSM.

Como fazer história

Pai é beijado pela filha na Ocupação com a mensagem
ao fundo, "Resistência Estudantil"

Por Usha Velasco*

Independentemente do desfecho, os estudantes que ocupam a reitoria há dez dias já entraram para a história da UnB. Exigiram a renúncia do reitor Timothy Mulholland (veja a postagem "Saudades de Darcy", abaixo). Tiraram os professores da incompreensível inércia e do cômodo silêncio em que se encontravam; forçaram as autoridades e as instituições envolvidas a ouvir, negociar e, principalmente, agir.

Nesse poucos dias, o reitor e o decano de administração pediram afastamento. O Ministério Público denunciou oficialmente o reitor por improbidade administrativa. O vice-reitor Edgar Mamiya, também investigado por impobridade, pediu exoneração.

Parabéns, meninos. Vocês me enchem de satisfação e de orgulho. Nós, que não temos mais vinte anos (nem trinta, para falar a verdade), precisamos de vocês, da sua alegria, criatividade, coragem. Precisamos ser lembrados da importância da indignação e, principalmente, da ação. Porque sem ação a indignação é no mínimo estéril; muitas vezes, até hipócrita.

Usha é ex-aluna e mãe de aluna daUnB
http://umaoutrabrasilia.blogspot.com/

Rebeldes com causa

Por Severino Francisco

"Nem se os estudantes da UnB tivessem ensaiado um semestre inteiro eles fariam melhor. O movimento deflagrado pela garotada brasiliense contra a suposta corrupção nos altos escalões da UnB é, desde já, neste ano de 2008, a maior celebração e a crítica mais aguda ao mítico e explosivo ano de 1968. É a maior celebração porque recupera o inconformismo dos jovens com o que é inaceitável. E é a crítica mais aguda porque, com exceção de alguns momentos de destempero, recusa a pauta da violência, da onipotência e do culto às drogas, mazelas que atingiram a geração de jovens de 1968, com efeitos até os dias de hoje. "A não-violência exige mais coragem do que a violência", nos ensina Mahtama Gandhi, o grande líder da resistência pacífica.

Até a intervenção dos estudantes, o silêncio da comunidade acadêmica sobre os fatos era ensurdecedor, ecoando em Brasília e no Brasil. Mas a tradição de resistência da instituição é muito forte e, ao envolver outros setores, o movimento dos estudantes contribuiu decisivamente para restaurar a dignidade da Universidade de Brasília.

Educamos não apenas com nossas palavras, mas também com o nosso exemplo. Quando as coisas alcançam o ponto aonde chegaram é necessário berrar: basta! É preciso convocar a bateria da Aruc, os roqueiros das garagens do Plano Piloto, os rappers da Ceilândia, os navegantes da blogosfera, os punks de periferia e os de boutique. E botar o bloco na rua, com batuque, humor e alegria, que é a maneira brasileira e modernista de mudar o mundo. Chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor. Não é possível que só o crime consiga ser organizado no Brasil. Precisamos (desesperadamente) da transparência, da decência e da mobilização organizadas.

Independentemente de outros desdobramentos, o movimento dos estudantes da UnB já é um marco histórico da luta contra a corrupção no Brasil. Argumenta-se que a invasão dos estudantes à reitoria fere o estado de direito. É verdade, mas a corrupção fere mais e é tratada com leniência. Se não houvesse corrupção, não haveria invasão. Existem dois pesos e duas medidas. Para quem comete atos ilícitos, todas as regalias do estado de direito. Para os que se indignam com tais descalabros, as penas da lei. O comportamento da meninada em relação ao patrimônio público tem sido exemplar. Nada a ver com baderna. Baderna é supostamente desviar dinheiro da saúde dos índios para pagar decorações suntuosas em apartamentos, banquetes, passagens para parentes, carros de luxo ou lixeiras de R$850 . Quem teve Darcy Ribeiro como reitor, não pode aceitar isto. Darcy é o grande pajé, o grande morubixaba, desse movimento. Basta de continuísmo, basta de corrupção, Darcy para presidente em 2010!

E, por falar nisso, vamos aproveitar para ouvir o que nos tem a dizer sobre os acontecimentos outro grande brasileiro, o pernambucano Paulo Freyre (1921-1997), o mais importante teórico da educação no Brasil e um dos maiores pedagogos do século 20 no mundo. Acionemos o site http://www.sobrenaturaldealmeida.com.br/, criado especialmente para realizar entrevistas mediúnicas. Fala mestre! "Eu acho que os adultos, pais e professores, deveriam compreender melhor que a rebeldia, afinal, faz parte do processo de autonomia, quer dizer, não é possível ser sem rebeldia. O grande problema está em como amorosamente dar sentido criador ao ato rebelde e de não acabar com a rebeldia. (…) O castigo não faz isso. O castigo pode criar docilidade, silêncio. Mas os silenciados não mudam o mundo".

Reunião do Conselho Universitário de Sexta-Feira (25/04/08)

O CONSUNI - Conselho Universitário - discutirá hoje a elaboração de um calendário de atividades e debates acerca do estabelecimento da paridade nas eleições para Reitor e da convocação do Congresso Estatuinte. Outra pauta a ser discutida é a aprovação dos cursos de pós e títulos de professor emérito.

O CONSUNI é a instância máxima de deliberação da Universidade de Brasília, junto com outros dois Conselhos (CEPE e CAD). Suas decisões estão acima do próprio reitor da UnB.

Assista ao CONSUNI ao vivo via internet pelo site: http://www.cpce.unb.br/unbtv/